Requerimento nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que informe o número de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em nosso município.
A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados para subsidiar ações e políticas públicas voltadas à inclusão e ao atendimento adequado às crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, especialmente no que se refere ao acesso a benefícios sociais e programas de apoio.
A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados para subsidiar ações e políticas públicas voltadas à inclusão e ao atendimento adequado às crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, especialmente no que se refere ao acesso a benefícios sociais e programas de apoio.
Indexação
Observação