Requerimento nº 38 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1998
Número
38
Data de Apresentação
20/04/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao
Congresso Nacional, bem como aos Senadores que respondem pelo Estado/
de São Paulo, solicitando a iniciativa de uma Lei que ampare municipios como o de ITAPUI, excencialmente agrícola, mas suas terras,
aproximadamente 90% delas são ocupadas por usinas de açucar e álcool,
cuja sede de produção localiza-se em outros municipios, os quais ficam com toda arrecadação dos tributos, enquanto os municipios como é
o caso de Itapuí ficam com as ruas todas sujas e esburacadas, com
leito viário de seus acessos seriamente danificados, quase toda terra
tomada pela cana de açucar e NENHUMA ARRECADAÇÃO.
Congresso Nacional, bem como aos Senadores que respondem pelo Estado/
de São Paulo, solicitando a iniciativa de uma Lei que ampare municipios como o de ITAPUI, excencialmente agrícola, mas suas terras,
aproximadamente 90% delas são ocupadas por usinas de açucar e álcool,
cuja sede de produção localiza-se em outros municipios, os quais ficam com toda arrecadação dos tributos, enquanto os municipios como é
o caso de Itapuí ficam com as ruas todas sujas e esburacadas, com
leito viário de seus acessos seriamente danificados, quase toda terra
tomada pela cana de açucar e NENHUMA ARRECADAÇÃO.
Indexação
Observação