Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
26/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Ricardo Fernando Zorzetto e Eduardo Zorzetto, com área total de 10,3851 hectares, ou seja , 4,2914 alqueires, ou seja, 103.851,00 metros quadrados (M2), localizada no município de itapuí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada