Requerimento nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja oficiado à Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), empresa responsável pela administração do hospital municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Relação completa dos médicos atualmente contratados para atendimento no hospital, especificando suas respectivas especialidades;
- Número de atendimentos realizados no último mês, discriminados por especialidade;
- Valores pagos por atendimento (consulta) e por procedimento, detalhando os critérios utilizados para esses pagamentos;
- Informações sobre a eventual suspensão ou redução de atendimentos em determinadas especialidades;
- Previsão para o restabelecimento integral dos atendimentos em todas as especialidades no município.
O presente requerimento tem por finalidade garantir a transparência na prestação dos serviços de saúde à população, bem como possibilitar o a
- Relação completa dos médicos atualmente contratados para atendimento no hospital, especificando suas respectivas especialidades;
- Número de atendimentos realizados no último mês, discriminados por especialidade;
- Valores pagos por atendimento (consulta) e por procedimento, detalhando os critérios utilizados para esses pagamentos;
- Informações sobre a eventual suspensão ou redução de atendimentos em determinadas especialidades;
- Previsão para o restabelecimento integral dos atendimentos em todas as especialidades no município.
O presente requerimento tem por finalidade garantir a transparência na prestação dos serviços de saúde à população, bem como possibilitar o a
Indexação
Observação