Requerimento nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita para que preste as seguintes informações relativas ao serviço de recolhimento de materiais volumosos popularmente conhecido como “cata galho”:
1- Informar qual empresa ou pessoa física é atualmente responsável pela execução do serviço de recolhimento de materiais volumosos no município;
2- Encaminhar cópia integral do contrato vigente, termo aditivo, ata de registro de preços, processo licitatório ou instrumento jurídico que fundamenta a prestação do serviço;
3- Informar se o serviço está vinculado a algum contrato já existente no município, especificando o objeto contratado;
4- Informar qual Secretaria Municipal é responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do serviço;
5- Informar qual a frequência prevista para realização do recolhimento e qu
1- Informar qual empresa ou pessoa física é atualmente responsável pela execução do serviço de recolhimento de materiais volumosos no município;
2- Encaminhar cópia integral do contrato vigente, termo aditivo, ata de registro de preços, processo licitatório ou instrumento jurídico que fundamenta a prestação do serviço;
3- Informar se o serviço está vinculado a algum contrato já existente no município, especificando o objeto contratado;
4- Informar qual Secretaria Municipal é responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do serviço;
5- Informar qual a frequência prevista para realização do recolhimento e qu
Indexação
Observação