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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais sejam oficiados os Presidentes da Federação Paulista de Futebol e da Liga Jauense de Futebol Amador, solicitando apoio no que tange a formação, paralela ao campeonato amador regional, de um certame futebolístico constituído apenas de jogadores com idade igual ou inferior a 20 anos (sub 20). As partidas poderão ser realizadas em preliminar as tidas como principais do campeonato acima mencionado, com um detalhe específico imprescindível: - "os atletas participantes terão obrigatoriamente que apresentar atestado comprovando residência no município".

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a situação funcional, perante a Prefeitura Municipal de Itapuí, do Dr. Baroni explicando o cargo que ocupa, o vencimento que recebe, o local onde dá expediente e a sua carga horária semanal.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que informe a esta Casa de Leis sobre a existência ou não de hidrômetros nas unidades habitacionais do residencial Jardim Maria Rosária, caso não tenham sido colocados, quem arcará com os ônus da instalação dos mesmos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de relação onde conste: nome dos funcionários municipais, cargos que ocupam, horário de trabalho e horas extras do mês de janeiro de 2001

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações sobre a existência ou não de dívidas deixadas pela administração anterior, para ser paga nesta gestão. Caso existam, qual o montante financeiro total. Solicitamos ainda, a cópia da folha de pagamento dos funcionários municipais do mês de dezembro de 2000 e os respectivos encargos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a Telefônica, solicitando informações sobre a provável data de instalação das novas linhas telefonicas do plano de expansão em nosso município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas das formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quantas linhas telefônicas possui a Prefeitura e em que locais se encontram instaladas.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa para conhecimento, todas as despesas com energia elétrica e água que a Prefeitura tem para com próprias municipais, sejam eles de uso exclusivo do município, ou cedidos para exploração particular, individualizando as despesas.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a substituição das viaturas das Polícias Militar e Civil de nossa cidade. Tendo em vista as condições das viaturas que estão sendo utilizadas pela Polícia Militar de Itapuí, tendo em vista também o contato pessoal que tivemos, quando de sua visita a cidade de Jaú, para inauguração do Banco do Povo, solicitamos mais uma vez a necessidade da substituição das referidas viaturas, conforme relatório anexo solicitado junto a Polícia Militar local. Salientamos também a necessidade da troca da viatura da Polícia Civil, tendo em vista também suas condições.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Federal Salvador Zimbaldi, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a verificar junto a Secretaria de Estado dos Transportes, a liberação de verbas para realização de recape da Avenida Jorge Chammas, já aprovado pelo D.E.R. de Bauru e encaminhado laudo técnico de aprovação no valor de R$ 58.000,00.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Federal Salvador Zimbaldi, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a interceder junto a Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, objetivando a liberação de verbas para implantação do sistema de esgotos com o seu devido tratamento no bairro Mar Azul.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Estadual Vitor Sapienza, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a interceder junto a Casa Civil, para liberação de verba no valor de R$ 50.000,00, para aquisição de um caminhão para coleta de lixo.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal, que regulamenta as atividades de vendedores ambulantes em nossa cidade, informando também os nomes dos fiscais que atuam nesta área.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre como esta o processo de elaboração do novo Código Tributário Municipal.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Empresa Auto Ônibus Macacari Ltda., solicitando a mudança d trajeto dos ônibus que fazem a linha Itapuí - Jaú, passando pelo núcleo habitacional "Irmãos Franceschi" e pelo residencial "Jardim Maria Rosária". Solicitamos também a mudança do horário de saída de Jaú para Itapuí, das 18:30 para às 19:00 horas, tendo em vista que muitos itapuienses terminam o expediente de trabalho às 18:00 horas, não sendo possível chegarem a rodoviária no horário atual de saída hoje existente. Outro pedido é a manutenção para todos os dias da semana, do horário somente existente aos domingos de saída de Jaú para Itapuí das 23:00 horas.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da APAE Renascer, solicitando informações sobre a contratação de pessoal pela entidade, se houve concurso ou prova seletiva ou, se a legislação permite a contratação direta.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapuí, solicitando se digne encaminhar a esta Casa para analise, os balancetes contábeis da instituição dos últimos quatro anos, bem como resposta subscrita informando se o prédio onde abriga o mesmo, localizado na Avenida Jorge Chammas, tem sido usado ou funciona como sede de Partido político ou facção do mesmo gênero, bem como se o mesmo tem sido cedido para fins políticos ou particulares.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente da Centrovias, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a mandar refazer o jardim e a praça localizados em frente a Igreja São José, no bairro São José da Barra Mansa, destruidos em consequência das obras de duplicação da SP 225.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a existência ou não de lotes de terrenos disponíveis no distrito Industrial para instalação de indústrias, tal sollcitação visa atender o pedido feito pelo Senhor Antonio Luiz Masson (doc. anexo), o qual deseja edificar um prédio para desenvolver atividades de marcenaria.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a empresa proprietária das balsas que fazem a travessia Itapuí Boracéia e vice versa, para que instrua os funcionários que operam as mesmas, objetivando que orientem o motorista do caminhão que transporta gás, para que mude de trajeto ou de horário, pois nos finais das tardes o mesmo faz a travessia e passa sozinho, deixando trabalhadores rurais e outros por mais de duas horas esperando para poderem passar.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que informe a esta Casa de Leis, como esta sendo feita a coleta de lixo hospitalar e das farmácias de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa, seja consultado o Plenário e a Presidência desta Casa, objetivando a realização de um concurso público de provas e títulos e abertura de uma vaga de Escriturário para auxiliar nos serviços da Secretaria desta Casa de Leis.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiada a Telefônica, regional de Bauru, solicitando a instalação de um telefone comunitário na esquina da Avenida do Porto com a rua Antonio da Costa Sobrinho, no loteamento Balneário Mar Azul, para atender a população daquele bairro.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Sargento Valmir Melnek Albino, digníssimo Comandante do Destacamento de Polícia Militar de nossa cidade, para que determine aos policiais militares de plantão nos finais de semana, para que orientem os proprietários de veículos que ficam parados em volta do nosso jardim principal, para que não liguem o som dos mesmosatodo volume após às 22:00 horas, bem como orientar para que evitem ligar os sons quando no coreto municipal estiver sendo realizado qualquer tipo de evento, pois atrapalha muito a apresentação.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Diretor Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, solicitando a instalação de um pequeno posto de atendimento da CPFL em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Diretor Presidente da Construmeg, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a mandar instalar braços de iluminação na primeira e na última rua do "Residencial Jardim Maria Rosária".

Requeiro, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quantos e quais são os pacientes atendidos pelo Fisioterapeuta que presta serviços em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Deputado Federal Paulo Lima, solicitando sua intercessão junto aos órgãos governamentais a fim de destinar para Itapuí, um posto de atendimento do INSS.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jorge João Marques de Oliveira, digníssimo Promotor de Justiça da 4ª Vara da Comarca de Jaú e Curador do Patrimônio do Município de Itapuí, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos autos do processo envolvendo irregularidade no certame licitatório, quando da contratação pela Prefeitura Municipal de Itapuí, da empresa prestadora de serviços na área de segurança ITAVIG, Solicito também cópia dos autos do processo ou da denúncia, se for o caso, do fato envolvendo a Prefeitura Municipal de Itapuí no tocante ao sistema de tratamento dos esgotos.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de agendar uma data para realizar uma reunião com os moradores do bairro "Mar Azul", conforme solicitam através de abaixo assinado anexo, em caso positivo nos situe sobre o dia e hora deste sério compromisso. Sugerimos a realização do encontro em um domingo às 10:00 horas.

Requeremos, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando o pedido formulado anteriormente pelo oficio 004/2001, protocolado nesta Prefeitura em 17/01/2001, principalmente no que tange ao encaminhamento a esta Casa dos documentos constantes dos itens 1 e 2 contidos no mesmo, ou seja: 1) Processo de licitação completo relativo as obras do lixão, com empresas participantes, projetos, memoriais, faturas, recebimentos e aceitação da obra; 2) Notas fiscais de todos os óculos adquiridos durante o ano de 2000, constando requisições e pessoas beneficiadas (destinos dos óculos).

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Doutor Marco Vinício Petrelluzzi, digníssimo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando passar o policiamento de Itapuí do atual sistema de GPPM para o sistema de Pelotão.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando toda documentação relativa a compra da máquina Pá Carregadeira, recentemente adquirida.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a substituição de alguns postes de madeira que estão apodrecendo, podendo ocasionar riscos de acidentes.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o custo financeiro do piçarramento das ruas do loteamento "Balneário Mar Azul".

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual foi o ano exato em que o esgoto foi lançado diretamente no córrego Bica de Pedra, nas proximidades do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi” e também da Escola "Santo Antonio".

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a implantação de uma sub estação de energia elétrica em Itapuí, pois pelo crescimento da cidade e pela quantidade de indústrias que se instalaram, a demanda cresceu de tal forma que não esta mais sendo necessária a forma de distribuição como esta.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Presidente da CENTOVIAS, solicitando as possibilidades de mandar proceder alguns recape na via de acesso "Prefeito Alberto Massoni”, a qual liga nosso município a SP 225.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando seu comparecimento nesta Casa de Leis, ou de um representante, para expor aos Senhores Vereadores e ao povo em geral como esta a situação do município, uma vez que não foi realizada audiência pública no dia 31 de maio, conforme exige a Lei Complementar nº 101, de maio de 2.000.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao D.E.R. (Regional de Bauru), solicitando da empresa que esta executando os serviços de duplicação da SP 225, “RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS", para que realize corte no morro existente no contorno rodoviário que liga a via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", pois no cruzamento dos veículos que trafegam no sentido Jaú - Itapuí e Bauru - Itapuí, a visão é praticamente zero em virtude da não realização do corte do referido morro, talvez para diminuir custos, porém o perigo é iminente, principalmente ao entardecer com o sol poente bem nos olhos dos motoristas.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Sargento Valmir Melnek Albino, digníssimo Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Itapuí - SP., solicitando o estudo das possibilidades de transformar em mão única de direção a rua Luiz Teixeira, em toda a sua extensão, bem como permitir o estacionamento de veículos apenas de um lado, em razão de ser tal rua estreita e muito movimentada.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Telefonica, regional de Bauru, solicitando a instalação de um telefone público no cruzamento da Avenida do Porto com a rua Antonio da Costa Sobrinho, em frente ao estabelecimento comercial (bar e empório), no loteamento “Balneário Mar Azul".

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis para análise, cópia de todo processo de aprovação do loteamento "Balneário Mar Azul".

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o motivo pelo qual a rua 11 de Setembro, da esquina com a rua XV de Novembro até o córrego Bica de Pedra sofre com a falta de abastecimento de água, bem como as Travessas 21 de Abril e Frederico Ozanan, estão sem a distribuição perfeita do precioso líqüido.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade da cessão de uso do prédio onde funcionava o antigo matadouro municipal para a APAE Renascer de Itapuí, com a finalidade de estarem desenvolvendo atividades pedagógicas no local.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porquê do loteamento que originou o residencial "Jardim Maria Rosária”, não foi ainda entregue a Prefeitura.

Requeiro, ouvida a casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópias dos empenhos 1167, de 14/05/2001; 1830, de 25/06/2001 e 2214, de 13/08/2001, referente a peruas terceirizadas que fizeram transporte na área da saúde.

Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Doutor Adalberto Belluomini, digníssimo Coordenador de Comunicações da Comissão de Concessões da Secretaria de Estado dos Transportes, solicitando sejam removidas todas as "DAMAS" que separam as alças do trevo de acesso a Itapuí, no sentido Itapuí - Jaú, Jaú - Itapuí, Itapuí - Bauru e Bauru Itapuí, pela SP 225, recém duplicada, com o objetivo de possibilitar visão para os motoristas que se utilizam desse trecho, pois da forma como esta, o risco de acidentes pela falta de visibilidade no cruzamento é muito grande, solicitamos ainda o rebaixamento máximo das "DAMAS", deixando-as próximas ao nível do leito viário das vias.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis do mapa da cidade atualizado, no sentido geral, destacando todas as áreas verdes, institucionais e de lazer existentes.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que informe a esta Casa de Leis como esta a situação dos proprietários de terrenos no loteamento Balneário Mar Azul, no tocante ao pagamento das guias, sarjetas e asfalto.