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DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NÚCLEO IRMÃOS FRANCESCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO GO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVENIO

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIСА A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PADRE ARLINDO.

DISPÕESOBRE ASDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍARECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

DISPÕESOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIADO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICА.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DE ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N° 1.891, DE 22/04/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DO EMPREGO DE AGENTE DE SANEAMENTО.

AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CODETUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM О ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO DE GALPÃO PADRONIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS A SEREM PREENCHIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE DIREITOS A SERVIDORES QUE ESPECIFICA, FIXA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PREVIDÊNCIA O REGIME DE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OPoder Executivo ė autorizado, nos têrmos da Constituição federal e Lei de Diretrizes Orçamentàrias a: I - Realizar Operações de Crėdito por antecipação da recei ta nos têrmos da legislação em vigor; II - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 50% (cincoenta por cento) do orçamento das despesas nos têrmos da legislação vigente: III - Transpor, remanejar ou transferir recursos dentro de uma mesma categoria de programação, nos têrmos do inci so VI, do artigo 167 da Constituição Federal; IV - Contingenciar parte das dotações quando a evolução receita comprometer os resultados previstos. da Artigo 5o) - Esta Lei entrarà em vigor na data de sua publi revogadas as disposições em contràrio.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ÍNDICE DE TRIBUTOS, BASES DE CÁLCULOS, PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTА GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO IMPOSTOS SOBRE DOS A PROPRIEDADE PREDIALE TERRITORIALURBANO NO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DА ТАХА DE EXPEDIENTE (CARNÊ IPTU) PARA 2003, O VALOR LANÇADO EM 2002.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE PARA FINS DE VENCIMENTО O PADRÃO 15, PARA O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a recuperar o leito viário de nossas estradas vicinais que atendem a área rural, pois as mesmas estão em péssimas condições.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a contratar mais garis para limpar as ruas e calçadas dos bairros de nosso município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que proceda reformas no prédio que abriga o Velório Municipal, adequando-o as atuais necessidades, com as seguintes sugestões: Abertura de uma porta nos fundos das salas de velar, facilitando a circulação no caso de aumento de pessoas, Também sugerimos fazer uma cobertura nos fundos do prédio, funcionando como uma varanda para ampliar a área de circulação.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que utilize parte da renda obtida com arrecadação do I.P.V.A, para pavimentar e recapear vias públicas de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que encaminhe ao Instituto Adolf Lutz para análise, amostras da água distribuída pela rede pública de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a solucionar o problema do escoamento das águas pluviais verificado na rua Lourenço Netto, esquina com a Avenida José Maria de Almeida Prado, no núcleo habitacional "Dr. Alvaro Beltran de Souza".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a determinar a realização da poda de todas as árvores das ruas de nossa cidade no tempo correto, não deixando setores sem poda e nem atraso na realização dos serviços.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder um VALE GÁS bimestralmente aos funcionários municipais.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine sejam escalados dias específicos para o recolhimento dos entulhos colocados nas ruas de nossa cidade, estabelecendo os dias também para os bairros, onde cada um saberá o dia correto para se colocar os entulhos para fora, tudo isso através de muita propaganda de divulgação.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de que sejam cortados os eucaliptos que estão perigando de cair, localizados as margens da estrada vicinal "Angelo Poli", pois há risco iminente de acidentes no local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal o sentido de que tome as devidas providências no que tange a proceder reparos na ponte localizada na rua Elízio Valentin, quase esquina com a Avenida Jorge Chammas, pois a mesma esta afundando e precisa urgente de conserto.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar fazer calçadas e iluminação pública na Av. do Porto, de fronte a EMEI "Tia Marucha".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com os dirigentes da ORQUESTRA VÉRITAS, solicitando o agendamento de um dia para que a mesma apresente-se em nossa praça central, encantando os munícipes itapuiense com suas músicas belas e suaves.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no sentido de gramar as margens do córrego Bica de Pedra, nas proximidades do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi".

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que se reúna com os Funcionários do Setor de Obras do Município, solicitando-lhe um bom atendimento aos munícipes itapuienses.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de tome as devidas providências em relação as depressões existentes no leito viário da Rua XV de Novembro, reduzindo-os a fim de evitar danos nos veículos que por ali trafegam.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar a construção de calçadas no trecho de via pública que liga o núcleo habitacional "Waldomiro Guarinon" a via de acesso "Prefeito Alberto Massoni", de fronte a Fábrica de Móveis Spirart Ltda.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir obstáculos redutores de velocidade no leito viário da Avenida do Porto.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de limpeza nas guias e sarjetas do loteamento "Balneário Mar Azul II", pois a Patrol ao planar as ruas, sem pavimento, cobriu com terra as guias e sarjetas, fazendo tanto as águas pluviais como as servidas escorrerem pelo leito viário das ruas.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de serem instalados braços de iluminação pública nos seguintes locais: ligação do Distrito Industrial com o núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto"; ligação do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi" com o residencial "Jardim Maria Rosária" e do terminal Rodoviário com o bairro "Balneário Mar Azul".