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Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Seccional de Jaú da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da rua José Bueno do Prado, no bairro "Jardim Bica de Pedra".

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Superintendência Regional da Telefonica de Bauru, solicitando a instalação de um TELEFONE PÚBLICO no bairro na esquina das ruas Natal Picolo com Eugênio saggioro, localizadas "Jardim Bica de Pedra" em Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de documentos do Departamento Pessoal da Prefeitura, comprovando o pagamento do adicional de insalubridade a determinados funcionários cujas funções requeiram tal benefício, especificando também se o funcionário registrado na CTPS na função que enseja o pagamento do benfício, realmente exerce as funções, bem como deseja informações sobre a existência ou não de funcionários exercendo funções insalubres e, que não estajam recebendo o adicional.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais as atitudes administrativas e judiciais que esta tomando ou que pretende tomar com relação ao cumprimento das exigências da Lei Municipal nº 1.252, de de 04 de julho de 1.985 e suas alterações, extingüindo a posse dos cessionarios que adquiriram áreas de terras no Distrito Industrial e não cumpriram as exigências da Lei, destinando essas áreas para ampliação de empresas bem sucedidas, que precisam crescer e gerar mais empregos, porém estão estagnadas por falta de espaço, muitas delas anexas as áreas. Para que os cessionários que se enguadrarem nos dispositivos extintores do direito de posse, sugerimos ao Prefeito a transformação da área que seria destinada a lotes urbanizados, para ampliação do Distrito Industrial e, desse nova chance aos mesmos, destinando-lhes áreas de terras, com novos prazos, com o objetivo de tentarem novamente um empreendimento. Sugerimos também, o ressarcimen

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento а esta Casa de Leis, de cópia da nova licitação, se acaso foi feita, para publicação na imprensa escrita, dos atos oficiais do Poder Executivo itapuiense.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gerente Geral da A.E.S. Tietê S/A, localizada no km 12 da rodovia Bariri - Boracéia, Cep: 17250-000, Senhor Luiz Corbeta, solicitando as devidas providências no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de que a manutenção e limpeza das balsas que fazem a travessia Itapuí - Boracéia e vice-versa, não sejam realizadas nos horários de pico, ou seja no início das manhãs e nos finais de tarde, prejudicando o tráfego de veículos.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gerente Regional da Telefônica de Bauru, solicitando a instalação de um telefone público no loteamento "Terras de Santa Maria"

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de todos os cargos de provimento em comissão existentes na Prefeitura Municipal de Itapuí, quais os padrões de vencimento correspondentes a cada um e quantos cargos estão sendo ocupados.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação onde conste o nome e o endereço de todos os moradores de nosso município, beneficiados com os programas governamentais: Bolsa Cidadão, Bolsa Escola e Auxílio Gás.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto ônibus Macacari Ltda., solicitando a realização de estudos para implatação de alguns pontos de desembarque, no itinerário da linha Jaú - Itapuí, como sugestão e a pedido popular indicamos o primeiro logo na entrada da cidade, na rua Santo Antônio, nas proximidades da Igreja de São Benedito; o segundo também na rua Santo Antônio, nas proximidades do Bar do Álvaro; o terceiro na Praça Governador Pedro de Toledo, em frente a loja Calçadão; o quarto descendo novamente a rua Santo Antônio, nas proximidades da Delegacia de Polícia; o quinto e último na rua Santo Antônio ou outra, nas proximidades do Colégio Santo Antônio.

Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Aldevar Carlos Andrioli, Diretor de Conservação do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), regional de Bauru, Av. Cruzeiro do Sul, nº 13-15, СЕР 17030-280, Bauru SP., solicitando os valiosos préstimos no que tange a determinar a realização de pintura das faixas central e lateral da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni", bem como a substituição das taxas refletivas que se apresentam opacas.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. José Célio Prado de Freitas, dignissimo Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Itapuí, pelos 25 anos de serviços prestado a esta Casa de Leis, completados no dia de hoje, não tendo havido registro de nenhuma falha deste profissional em todo esse período.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor José Burin, Barbeiro aposentado de nossa cidade, que corta os cabelos e barbeia gratuitamente todos os moradores do asilo São Vicente de Paulo, bem como visita os deficientes de nossa cidade, de casa em casa, prestando os mesmos serviços. Parabéns ao Senhor José Burin pela magnânima atitude.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito Municipal de nosso Município, pelos festejos populares realizados no final do ano.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com os membros do Grupo de Voluntários do Combate ao Câncer de Itapuí pelo excelente trabalho realizado.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Coordenador da Assistência Social do Município Senhor José Antônio Rufato, com o Presidente do Projeto Pró-Paz Senhor Luiz, pois em parceria procederam a reforma do abrigo para embarque e desembarque de passageiros de ônibus situado no bairro do Campinho.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito Municipal e o setor de obras da Prefeitura, pela construção das canchas de bochas, bem como a reforma das dependências existente no Centro de Lazer do trabalhador "Cyro Sala das Sessões, 05 de abril de 2.004.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Deputados Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, pela intercessão junto ao Governo do Estado, para liberação de uma verba no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para as obras de reforma do nosso centro turística "prainha".

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Estadual Dr. Pedro Tobias, pelo empenho demonstrado junto ao Governador do Estado, para assinatura de Convênio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para conclusão das obras da sede do Clube da Terceira Idade de Itapuí, bem como pelos esforços empreendidos junto ao Secretário de Estado da Educação, que liberou recurso da ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para reforma das instalações da Escola Estadual “Manuel Rodrigues Ferreira”

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Rufato Neto, homem que pelos seus lustros de bondade e dedicação, principalmente como voluntário em consertar os móveis da Escola Rural do Bairro do Campinho, tudo gratuitamente, viveu uma existência altamente dignificante.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Comissão Municipal de Esportes de Itapuí e com os bochofilos de Itapuí: Alcides Magon, Negreiro, Toninho Dionelo, Canarinho, Romão, Vicente, Geraldo Perilo e Mané Faria, por terem conquistado o vice-campeonato regional de Bochas, com jogos realizados na cidade de Jaú-SP, trazendo para Itapuí a medalha de prata

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de apôio aos Direitos dos aposentados do BANESPA.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Jaú Senhor Nelson Antônio Calsavara, pela vinda a Itapuí, por indicação deste Vereador e intercessão do Senhor Prefeito Municipal, para resolver caso a caso os problemas de ordem financeira que assolavam os mutuários do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", acertando as prestações mensais dos mesmos aos níveis adequados ao poder aquisitivo de cada família, beneficiando inúmeras pessoas.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Maurício Lenharo, Diretor proprietário do Supermercado Lenharo, pela inauguração da nova loja em Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata votos de congratulações para com o Prefeito eleito de nosso município Jornalista José Gilberto Saggioro, bem como para o Vice-Prefeito eleito Senhor Clóvis Thomazella, pela excelente campanha eleitoral e pela consagradora votação que obtiveram no pleito de 03 de outubro.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, reeleitos que participaram em Ata votos de congratulações com todos os Vereadores eleitos е do Poder Legislativo da brilhante campanha eleitoral, sendo conduzidos às cadeiras no pleito do dia 03 de outubro.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Annibal de Barros Silva, ex Diretor da Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus "Manuel Rodrigues Ferreira”, pelos relevantes serviços prestados em prol da qualidade da educação desenvolvida em nosso município.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com a ABAS (Associação Banespiana de Assistência Social), pela recente doação de quantia financeira a entidade APAE Renascer de Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata, votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Maria Filomena Martins Galvão de Barros, pela doação de equipamentos para instalação dos brinquedos do parque infantil da entidade APAE Renascer de Itapuí.

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.002.