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IND 123/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de instalar braços de iluminação pública no final da rua Santo Antonio, nas habitacional “Padre Arlindo José Zanotto”, uma vez que este é o caminho percorrido pelos moradores daquele bairro e que correm risco de sofrer algum tipo de violência devido a escuridão.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 124/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de destinar funcionários para varrer as ruas dos bairros de nossa cidade, pelo menos uma vez por semana.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 125/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de terminar o asfalto da rua que dá continuidade a rua Santo Antonio, nas proximidades da chácara do Manolo.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 126/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no que tange mandar abrandar a valeta da rua 7 de setembro, esquina com a Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 127/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de realizar uma reforma no velório municipal, uma vez que diversas pessoas tem se queixado da higiene, limpeza e pintura nas instalações desse prédio. Assim sendo solicito que seja tomadas as providências necessárias para sanar o problema.

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 128/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe o Projeto de Lei a esta Casa, concedendo, no dia do aniversário do servidor, descanso sem qualquer prejuízo nos seus vencimentos.

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 129/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de realizar a pintura dos obstáculos e das faixas de sinalização das ruas de nossa cidade, uma vez que esta Prefeitura já havia iniciado este serviço, e parou de executa-lo não terminando as obras.

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 130/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de resolver esses problemas, recapeando, sinalizando e procedendo a limpeza do acostamento dessa estrada tão importante para nossa cidade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 131/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Entre as principais ruas de nossa cidade estão as ruas 13 de maio e XV de novembro, localizadas no centro da cidade, possuem um grande número de lojas e uma circulação intensa de veículos, isto posto, são constantes as reclamações em relação a proporção das valetas de ambas as ruas. Assim sendo, indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor Competente que tome as devidas providências no sentido de abrandar as valetas das ruas acima citadas.

Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:  Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original

IND 142/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar a realização de limpeza nas margens dos córregos de nossa cidade, com a finalidade de reduzir o números de insetos e pernilongos que nesta época do ano tiram o sossego da população, bem como diminuir o mau cheiro da água proveniente do esgoto depositado nestes córregos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 143/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar a pintura dos obstáculos e das faixas de sinalização das ruas de nossa cidade, principalmente às existentes em frente as escolas, esclarecendo que esta é uma solicitação de pais de alunos que sabem da importância e da necessidade desse serviço.

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 144/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na esquina da rua José da Silva Fonseca com a rua José de da Padaria Bom Pão, existe um enorme buraco que há muito incomoda os moradores daquele local. Isto posto, Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de mandar tampar esse buraco, a fim de acabar com o mau cheiro e com proliferação de insetos em função da água empossada.

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 145/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, se digne determinar a realização de serviços de tapa buraco no final da rua Santo Antonio e início da rua Primo Spirandelli, principal via de acesso ao Núcleo Habitacional "Irmãos Franceschi”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 146/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização do conserto do leito viário da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, mais exatamente estamos solicitando que seja feito o alinhamento dos bloquetes que formam a referida avenida.

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

IND 147/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de mandar construir uma quadra de areia no bairro “Jardim Maria Rosária”, com o intuito de proporcionar aos moradores um pouco de lazer aos fins de tarde e finais de tarde e finais de semana.

Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 148/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao Departamento de Vigilância Sanitária que tome as devidas providências em relação a invasão de carrapatos que está ocorrendo no Bairro Jardim Bica de Pedra. Sugiro ainda que, se não for possível a dedetização deste bairro, que o município forneça aos moradores material para o combate dessa praga.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
Texto Original

IND 149/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar a de placas que indique o nome das ruas em todos os bairros de nossa cidade, para chegar a fim de facilitar o acesso aos visitantes que encontram certa dificuldade

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 150/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar a instalação de placas de sinalização no final da rua Luiz Teixeira, próximo ao Asilo São Vicente de Paulo, atendendo as reivindicações dos moradores daquela rua.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 151/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar construir uma Praça no bairro “Padre Arlindo José Zanotto"

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 152/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a instalação de braços de iluminação pública no final da rua XV de novembro, esquina com a Avenida Comandante João Ribeiro de Barros.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 153/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que mande cortar as primaveras existentes no canteiro central da Avenida do Porto. Claro que essas plantas enfeitam e embelezam a Avenida, o problema é que a medida que elas vão crescendo, os galhos se abrem ocupando parte da rua atrapalhando o tráfego e a visibilidade. Requeiro, ainda que seja transferido os braços de iluminação pública para o canteiro a que nos referimos, para que ilumine os dois lados da Avenida, isto por que durante à noite os pedestres andam pela rua, e para os motoristas fica difícil de enxerga-los.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original

IND 154/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de conceder desconto na conta de água dos proprietários de imóveis dos bairros Mar Azul II, Irmãos Franceschi e Maria Rosária, onde o fornecimento é freqüentemente cortado em razão da falta d'água.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 155/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de celebrar convênio entre os funcionários e estabelecimentos comerciais de nossa cidade, como por exemplo: farmácia, supermercado, lojas, cabeleleiros, considerando que assim facilitaria a compra e garantiria a venda.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 156/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providência no mandar construir uma cerca envolta da caixa d'água do Distrito Industrial, próximo à Danceteria Flash, com a finalidade de evitar atos de vandalismo durante as noites que são realizados eventos nesta danceteria.

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 157/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Da mesma forma que precisamos do desenvolvimento, de boa qualidade de vida, em razão disso tornou-se necessária a preocupação com o meio ambiente, sendo assim a preservação é a principal arma que possuímos nessa luta. Diante do exposto, indico ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda a limpeza dos córregos de nossa cidade, principalmente do córrego Bica de Pedra, o mais atingido pelo progresso das industrias, dando maior atenção ao trecho próximo ao núcleo habitacional “Irmãos Franceschi".

Apresentação: 7 de Novembro de 2005
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 169/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar tampar todos os buracos existentes nas ruas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi”, considerando que os buracos estão aumentando de tal forma que muito rapidamente não existirão mais asfalto nas ruas.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original

IND 170/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades para apreciação legislativa um projeto de lei que disponha sobre normas de construção de logradouros, edificios de uso público e estabelecimentos comerciais, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, garantidos pela Constituição Federal e pela Lei 7.853/89 de apoio às pessoas portadoras de deficiência.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

IND 171/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de conceder ao funcionário municipal uma gratificação àquele que não tiver nenhuma falta durante o ano, excluindo aquele que tiver advertências ou notificações, uma gratificação como por exemplo o 14º salário.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 172/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar tampar o buracos existente no inicio da Avenida do Porto, considerando que está pintando e arrumando as ruas do centro da cidade mesmo com a crise em que se encontra a Prefeitura em razão dos precatórios.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 173/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar limpar e jogar cascalho ruas do Balneário Mar Azul II para amenizar o barro decorrente das chuvas nesta época.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 174/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar limpar e tampar o bueiro da rua Angelo Caetano Gonçalves, na altura do número 135, a fim de evitar acidentes com as crianças que brincam nesta rua.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:  SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 175/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de que a cesta básica dos funcionários sejam entregue na casa de cada um,. isto por que a maioria dos funcionários não tem carro para busca-las na Prefeitura.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

REQ 1/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da licitação e do Convênio referente aos R$ 40.000,00, vindos do Governo do Estado para obras de ampliação da sede do Clube da Terceira Idade de Itapuí.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

REQ 2/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente da AES Tietê S/A, localizada na rodovia Bariri - Boracéia, km 12, CEР 17250-000, solicitando informações sobre o custo mês ou anual, da balsa que faz a travessia Itapuí - Boracéia e vice-versa, solicitando ainda a possibilidade de se estar colocando em operação uma segunda balsa, para atender a grande demanda de veículos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  Sebastião da Silva Fonseca Junior
Texto Original

REQ 3/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao excelentíssimo senhor Doutor João Jorge Marques de Oliveira, digníssimo Promotor de Justiça e de proteção de proteção Ambiental da Comarca de Jaú, solicitando as providências cabíveis, sobre a provável pesca irregular realizada no mês de janeiro de 2005, quando foram feitas algumas diligencias, onde foi constatado ocupação de APP (Área de Preservação Permanente), transporte irregular de pescado, provável uso de embarcações е equipamentos em desacordo com a lei.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  Sebastião da Silva Fonseca Junior
Texto Original

REQ 4/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiada a Diretoria da Empresa Auto Ônibus Macacari Ltda., solicitando para que as linhas de ônibus que venham de Jaú com destino a Itapuí, realizem as seguintes paradas, antes de chegar ao terminal rodoviário:

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 6/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações de como ficarão a situação dos mutuários do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto”, cujas casas foram construídas na área que esta sob litígio judicial, integrando o precatório que originou perigo de intervenção e uma enorme dívida. Pergunta-se, após a quitação das moradias os mutuários terão titulo definitivo de propriedade, ou seja direito a escritura?.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 7/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja encaminhado ao Senhor Prefeito e Diretor de Saúde do Município, cópia do aviso circular n° 013/GM, datado de 28/10/2004, documento subscrito pelo Senhor Humberto Costa, digníssimo Ministro de Estado da Saúde, alertando que demissões com conotação política comprovada, poderão gerar suspensão dos repasses financeiros dos programas citados no aviso anexo.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 8/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados o Senhor Prefeito Municipal e o Presidente da Cohab (Companhia de Habitações de Bauru), solicitando о encaminhamento a esta Casa de Leis dos mapas e memoriais descritivos que originaram a construção das casas do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi”, apontando as áreas institucionais e verdes do loteamento.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 9/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados o Senhor Prefeito Municipal e o Diretor Presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis dos mapas e memoriais descritivos que originaram a construção das casas do núcleo habitacional "Cônego Arlindo José Zanotto", apontando as áreas institucionais e verdes do loteamento.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 10/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, sejam oficiados o Senhor Prefeito Municipal e o proprietário do loteamento “Balneário Mar Azul, solicitando os mapas e memoriais descritivos que originaram a instalação do loteamento, com a indicação das áreas institucionais e verdes referentes ao mesmo.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 11/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ouvida a Casa, sejam oficiados o Senhor Prefeito Municipal e a proprietária do loteamento de parte da fazenda Vale do Arouca, divisando com o núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, solicitando os mapas e memoriais descritivos que originaram a instalação do loteamento, com a indicação das áreas institucionais e verdes referentes ao mesmo.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 12/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Certidão expedida pelo 4° Ofiício de Justiça da Comarca de Jaú, informando que os autos do Inquérito Policial nº 42/2004, que tramitou pela Delegacia Seccional de Jaú, em conclusão a CEI instaurada nesta Casa de Leis para apurar possíveis irregularidades nas contras do exercício de 2.002, da entidade filantrópica APAE Renascer de Itapuí, foram encaminhados para o arquivamento pois na conclusão não se apurou nenhuma irregularidade nas contas da entidade.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original

REQ 13/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo administrativo instaurado na Prefeitura Municipal, para apurar possíveis irregularidades cometidas pela funcionária pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Social, Michelli Karen de Brunis Ferreira.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 14/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Jaú, solicitando se digne informar a esta Casa sobre o andamento do processo crime que tramita referente ao possível crime de peculato cometido pela Assistente Social do município, a funcionária Michelle Karen de Brunis Ferreira.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 15/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Superintendente Regional da Telefônica de Bauru, rua Araujo Leite, 19 - 70, 2º andar, CEP 17015-341, solicitando a instalação de um telefone comunitário na sede nautica da Associação Atlética Itapuí, localizada na Avenida Brasil.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  Gilson Sebastião
SILENE VALINI
Texto Original

REQ 16/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis do mapa do Distrito Industrial, com a indicação das áreas ocupadas, o nome dos cessionários, as áreas construídas e as atividades desenvolvidas no que tange a industrialização.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  VALDIR MAIA
Texto Original

REQ 17/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Arnaldo Jardim solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários junto ao setor de Governo competente, a fim de que proceder reformas no telhado do Ginásio de Esportes, localizado no terreno da “Escola Estadual Senador Vicente Prado”.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 18/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vitor Sapienza, solicitando vossos valiosos préstimos no que tange a viabilizar os meios necessários a fim de conseguir junto ao Governo de Estado, através da Secretaria competente, a realização de recape na estrada vicinal “Ângelo Poli” e, via de acesso "Prefeito Alberto Masso"

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original

REQ 19/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Gestor Social solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação das pessoas beneficiadas com o Programa Bolsa Família em nosso município, com os nomes e endereços de todos.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  José Antonio Damico Sotto
Texto Original