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PLOE 43/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVOS MUNICIPAL
TRESPASSAR POR CONCESSÃO, ÁREA DE
TERRAS ÀO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 44/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPUI A CEDER, A TITULO ONEROSO, A POSSE DE ÁREAS DE TERRAS, E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 45/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ANULAR EMPENHOS
Apresentação: 26 de Setembro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 48/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N°. 2.246,DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPUI, PARA O
EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 31 de Outubro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 49/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE
LINHA DE CRÉDITO COM O BANCO
CACIQUE S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 50/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE
CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2009, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 51/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE
TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, PLANTA GENÉRICA
DE VALORES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, BASE DE
CALCULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 52/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE
TERRENOS BALDIOS, CASAS E
CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, OU
DESOCUPADAS, BEM COMO, A
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MURETA
NOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 53/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: UTORIZA Ο PODER
CONCEDER
REPASSE PROGRAMAS
SUBVENÇÃO
DE
EXECUTIVO A
E EFETUAR
SOCIAIS
AUTORIZADOS EM LEI E EM EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA EM EXERCICIOS
ANTERIORES À CASA DA CRIANÇA SÃO
DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 54/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO E
E FETUAR
REPASSE DE PROGRAMAS SOCIAIS
AUTORIZADOS EM LEI E EM EXECUCÃO
ORÇAMENTÁRIA EM EXERCICIOS
ANTERIORES À APAE RENASCER DE
ADMINISTRA TAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PLOE 55/2008 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1°. DO ARTIGO 17°. DA
LEI N°. 2.298 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Texto Original
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PR 1/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O USO DO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
SILENE VALINI
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 1/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar instalar placas que indique o nome das ruas do bairro “Jardim Bica de Pedra", a fim de facilitar o reconhecimento das mesmas já que este bairro vem crescendo de forma considerável nos últimos anos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 2/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de determinar ao Setor Competente que instale braços de iluminação pública na
Avenida Comendador Maria de Almeida Prado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 3/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar
ao Setor Competente que instale um obstáculo redutor de velocidade no leito viário da Praça da Matriz, próximo ao Banco Santander/ Banespa, considerando que o local é
bastante movimentado e freqüentado por pessoas de várias idades essa providência se faz necessária para evitar acidentes em razão de veículos que passam pelo local em alta velocidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 4/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido mandar tampar todos os buracos das ruas do bairro “Jardim Maria Rosária”, bem como realizar o recape das ruas do núcleo habitacional Irmãos Franceschi, uma vez que tapar buraco neste bairro seria inviável.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 5/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar
uma operação tapa buraco em nossa cidade, visto que em todos os bairros existem pelo
menos uma rua em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 7/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que siga o exemplo das cidades da região, e elabore um projeto de lei tornando isento do pagamento de IPTU, os itapuienses que recebam até um salário mínimo e seja proprietário de apenas um imóvel.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 8/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências sentido de mandar instalar braços de iluminação pública na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, nas proximidades das empresas: Engeart e NSE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 9/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido tampar o buraco existente na rua Ângelo Caetano Gonçalves. Ocorre que o buraco
encontra-se próximo a uma galeria de água, e com as chuvas o buraco vem aumentando
gradativamente, correndo- se o risco de acidentes.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 10/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar instalar placas de sinalização na rua Fuad Azar, próximo à Praça Walentin Thomazella, localizada Sala das sessões, no bairro Padre Arlindo José Zanotto
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 11/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar proceder reforma na Praça Walentin Thomazella, localizada no localizada no bairro Padre Arlindo José Zanotto.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 12/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
designar um guarda municipal para trabalhar na rodoviária de nossa cidade, bem como
melhorar a iluminação do local. Ocorre que, o local vem sendo freqüentado por jovens
durante a noite, cuja conduta é duvidosa.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 13/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar
abrir a rua Sebastião Zago, interligando-o na Avenida Jorge Chamas.
Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 14/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar instalar placas de sinalização nas ruas do núcleo habitacional "Padre José Arlindo Zanotto". Ainda neste, solicito seja realizada pesquisa para averiguar quais ruas de nossa cidade não
urgente
possui placas indicando o nome das ruas, e que seja providenciada a instalação o mais possível.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 15/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de determinar
ao setor Competente que passe a maquina PATRL na estrada que dá acesso aos bairro
"Veronica" e Barroquinha”, denominadas "estrada velha Itapuí-Jaú", considerando
precariedade da via.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 16/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar
uma operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade, priorizando os bairros "Irmãos
Franceschi” e “Jardim Maria Rosária".
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 17/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de adquirir
uma impressora para ser instalada Sala
no Info-
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 18/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar trocar as lâmpadas da Praça da Igreja São Benedito, a fim de coibir a pratica de atos ilícitos no local.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 19/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de contratar guardas
intuito de
municipais
diminuir a
para trabalhar na Escola Municipal Senador Vicente Prado, com o
violência durante as aulas.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 20/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar verificar quais as ruas de nossa cidade estão com problemas de
iluminação, e efetue o mais urgente possível o reparo dos postes e a troca das lâmpadas.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 21/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de realizar reforma na praça localizada no núcleo habitacional “Padre Arlindo José
Zanotto"
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 22/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor Competente a construção de obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 23/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor Competente que realize serviços de limpeza nos bueiros de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 24/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
consertar as valetas de escoamento de água das ruas no núcleo habitacional "Irmãos
Franceschi".
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Gilson Sebastião
Texto Original
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IND 25/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de
elaborar um projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com
empresas para disponibilizar acesso gratuito à conexão de Internet em banda larga à toda
população itapuiense, assim como é nas cidades de Barra Bonita e Pirajuí.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 26/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos existentes nas ruas do bairro "Jardim Primavera",
bem como mande o mais urgente possível abrandar as valetas existentes no bairro que dão
acesso a Avenida Brasil.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 27/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no
sentido de mandar tapar os buracos existente na Avenida Jorge Chammas.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 28/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a CPFL com
o objetivo de providenciar a instalação de braços de iluminação pública na rua Dr. Nestor Cardoso, considerando que o local durante a noite é bastante escura, favorecendo a pratica de atos contrário a moral e aos bons costumes, apavorando os moradores do local.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Texto Original
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IND 29/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de mandar
limpar as margens do córrego Bica de Pedra, localizado no bairro “Jardim Bica de Pedra".
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 30/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de realizar
uma reforma nos brinquedos do parquinho da “Prainha” de nossa cidade, considerando a
grande quantidade de crianças que freqüentam o local aos finais de semana.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original
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IND 31/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias o mais urgente possível no sentido de realizar um mutirão de limpeza nas ruas do Jardim Primavera, considerando que o bairro encontra-se em estado de total abandono. Aconselho a Administração que de a
mesma atenção aos demais bairros de nossa cidade, como é feito na Praça da Matriz, no sentido de limpeza e manutenção, por que o município de Itapuí não se resume em um quateirão.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 33/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias o mais urgente possível no sentido de realizar um mutirão de limpeza nas ruas do Jardim Primavera, considerando que o bairro encontra-se em estado de total abandono. Aconselho a Administração que de a
mesma atenção aos demais bairros de nossa cidade, como é feito na Praça da Matriz, no sentido de limpeza e manutenção, por que o município de Itapuí não se resume em um quateirão.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 34/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que
Zanotto"
realize serviço de limpeza das ruas do núcleo habitacional “Padre Arlindo José
Sala das sessões, 28 de abril de 2008.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 35/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
construir uma rotatória no canteiro central da Avenida Jorge Chammas, confluência com a
Avenida José Maria de Almeida Prado.
é
Considerando que o local dá acesso a três avenidas onde o fluxo de veículos
bastante intenso, essa medida se faz necessária pois o acesso de uma avenida a outra
torna confuso aos motoristas, que na maioria das vezes trafegam na contra- mão.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
José Antonio Damico Sotto
Texto Original
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IND 36/2008 - Indicação
Ementa: instalar iluminação
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar pública na Praça da Igreja São Benedito.
Apresentação: 12 de Maio de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 37/2008 - Indicação
Ementa: iso
Indico
de entrada
ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar
Itapuí, bem como
que dá acesso ao Ginásio de Esportes e à APAE Renascer de mandar reformar os banheiros do Ginásio de Esportes.
Apresentação: 12 de Maio de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 38/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar construir calçada na Rua Angelo Fachin, bem como realizar uma operação tapa buracos no local, atrás da Avícola Santa Cecília.
Apresentação: 12 de Maio de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 39/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de estudar legislação que possibilite cobrar das empresas que utilizam as estradas municipais colaboração com o recape das mesmas, tendo em vista que os caminhões que trafegam pelas rodovias contribuem para o desgaste e aumento dos buracos.
Apresentação: 12 de Maio de 2008
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 40/2008 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de melhorar a
vicinal que dá acesso ao Bairro denominado “Baririzinho”, e em especial nas proximidades
da Ponte de acesso à estrada de terra daquele bairro, devido ao acúmulo de água que
acontece nas épocas de chuva.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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