Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades Municipal, de adotar o uso de papeis reciclados em todos os setores da Prefeitura como forma de colaborar e incentivar a população sobre a responsabilidade que temos em preservar a natureza.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de terminar as obras de melhorias no Campinho de Futebol do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi".

possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as de determinar ao Setor Competente que faça o plantio de grama nos canteiros excessivo. da Praça da Matriz, nos pontos em que as mesmas foram destruídas em razão do pisoteamento Sala das Sessões, 03 de agosto de 2009.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com o Gerente Regional dos Correios e Telégrafos com o objetivo de unir esforços no sentido de realizar as obras necessárias para ampliação do prédio onde está localizado а Agencia dos Correios em nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome a devida providência no sentido de mandar o Setor Competente realizar limpeza das ruas e terrenos baldios do bairro “Jardim Primavera"

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente que efetue a limpeza das margens do córrego “Robertão", no trecho que se inicia na rua Lourenço Neto de Almeida Prado", pois no local existe um acumulo de água parada que propicia a proliferação do mosquito da dengue e insetos hematófagos. Ainda neste, solicito a limpeza dos entulhos acumulados no leito viário do referido bairro.

,Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapui que tome as devidas providências no sentido de tampar os buracos e realizar a limpeza do acostamento da Avenida Jorge Chamas o mais urgente possível, pois os munícipes utilizam-se dessa via para fazer caminhada e precisam disputar o local com galhos de arvores.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de tampar os buracos e alinhar os bloquetes da rua José Zenatti, cruzamento com a rua José da Silva Fonseca.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir guias e sarjetas, bem como fazer o asfalto da rua José Castelani o mais urgente possível.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos das ruas: Rua José Antonio, no trecho compreendido entre as ruas Comendador José Maria de Almeida Prado cruzamento com a rua Ignês. Romanini. Rua XV de Novembro, em frente ao número 155.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com a Secretária de Educação, para que estude as possibilidades de incluir o Município de Itapuí no Programa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado-“Projeto Criança Ecológica".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, estude as possibilidades amenizando de mandar jogar o piçarra no trecho sem asfalto da estrada municipal "Feres Simão", sofrimento dos moradores do local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, estude as possibilidades de isentar os templos religiosos com sede em nossa cidade do pagamento de impostos e tarifas municipais, considerando o artigo 9°, inciso IV, alínea B, do Código do Tributário Nacional, conforme segue: "Art. 9° É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: IV- cobrar imposto sobre: b) templos de qualquer culto;"

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco existente no inicio da ponte localizada na estrada vicinal “Ângelo Poli”, sentido Itapuí-Bariri, pois existem reclamações de munícipes que tiveram seus veículos danificados no local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de pagar aos motoristas da área da saúde o adicional de insalubridade sobre о valor total de seus subsídios, e não sobre o salário mínimo como ocorre.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de encaminhar um oficio ao Presidente desta Casa, solicitando a retirada do Projeto de Lei n°050/2009, para que seja realizado um novo estudo sobre o valor do acréscimo dado à tarifa de água e esgoto. Sugiro ainda, que se possível seja fixado o mesmo índice utilizado para a revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de mandar RECAPEAR todas as ruas de nossa cidade, para resolver definitivamente o problema das ruas de nossa cidade uma vez que tampar buraco já não é suficiente para resolver a situação em que o município de Itapuí se encontra.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de mandar instalar placas de sinalização e com o nome das ruas do bairro "Balneário Mar Azul I e II".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de determinar que seja realizado o mais urgente possível uma reforma completa no banheiro público, localizado na Praça Governador Pedro de Toledo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de tornar mão única de direção a rua Sete de Setembro, no sentido rua 13 de maio para a Avenida Paes de Barros facilitando o fluxo de veículos no local

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com o setor competente, e solicite deste maior agilidade no que se refere ao fornecimento de caminhões de terra para a população carente de nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente que instale dois braços de iluminação pública na rua Francisco Artioli, principal rua de acesso ao bairro Jardim Maria Rosaria e caminho percorrido por muitos dos moradores do local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente a realização de serviço de tapa buraco com massa asfaltica de boa qualidade, nas ruas Antonio Checheto- Jd Maria Rosaria e Nabor Romanini- Núcleo Habitacional Irmãos Franceschi.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que determine ao Setor Competente que realize a manutenção necessária para colocar em funcionamento o tratorzinho- roçadeira de grama, que há quase um ano se encontra quebrado.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as possibilidades de elaborar um Projeto de Lei no sentido de conceder aos portadores de doenças como câncer ou outras doenças graves da isenção de Impostos Municipais, como por exemplo: IPTU e ISS.

possibilidades de utilizar Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as devolvido no o saldo do duodécimo da Câmara Municipal de Itapuí que será de tapa buraco final na cidade. do ano, para obras de recape na rua Ângelo Caetano Gonsalves e serviços Sala das Sessões, 09 de novembro de 2009.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que entre em contato com todos os Empresários cuja às empresas estão instaladas em nossa cidade, com objetivo de unir garantir esforços auxilio no sentido de instalar pontos de hidrantes em todo o Distrito Industrial, para imediato em caso de incêndio.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Presidente desta Casa e toda Mesa Diretora, solicitando os valiosos préstimos no sentido de elaborar um Projeto de Decreto Legislativo, que outorga Título de Cidadão Itapuíense ao Deputado Estadual Campos Machado, pelo apoio que vem dando ao desenvolvimento de nossa cidade destinando recursos para diversas área e entidades de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, solicitando informações se vem sendo realizado acompanhamento e fiscalização por parte do Município dos prazos para construção nos lotes que foram doados para os Empresários de nossa cidade, e ainda, quais providências estão sendo tomadas com relação aos proprietários que ainda não deram inicio às obras.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe alguma previsão para inicio das obras de recape da estrada do bairro “Baririzinho”.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os recursos que foram encaminhados para nossa cidade pelas duas esferas do Governo, inclusive àqueles que estão em andamento especificando por quais motivos ainda não foram encaminhados.

OFICIADO O GERENTE DO BANCO NOSSA CAIXA

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre as Obras de Reforma da Rodoviária: Qual empresa realizou às Obras; Descrição dos serviços realizados; Qual o valor total da obra; Cópia do processo licitatório de contratação da empresa e cópia das notas fiscais de aquisição de material de construção utilizados na obra.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru-ACIB, demonstrando o apoio desta Casa de Leis às propostas elaboradas e encaminhadas ao Deputado Pedro Tobias para que interceda junto ao Governo do Estado no sentido de altear a data de vencimento do IPVA para os meses de março, abril e maio ou o aumento do número de parcelas, iniciando o vencimento no mês fevereiro e termino no mês de julho do referente exercício.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Gerente Regional da Centrovias solicitando os valiosos préstimos no sentido de doar ao município de Itapuí a terra que está sendo retirada do canteiro do trevo de acesso a Rodovia Comendador João Ribeiro de Barros.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a possibilidades de adquirir uniformes, cacetetes, faroletes e rádios de comunicação para os vigias da Prefeitura Municipal que trabalham no período noturno.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qual é o prazo de entrega de caminhões de terra aos munícipes que já recolheram a taxa referente ao valor do serviço na Prefeitura Municipal.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando será realizadas as obras de tapa buracos do leito viário e do acostamento da Avenida Jorge Chammas. Sugiro ainda, que seja recolhido o mais urgente possível o entulho que está se acumulando em toda a extensão dessa via.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, uma ao Diretor da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz solicitando quais vistoria razões energia na rede de iluminação do bairro Jardim Bica de Pedra, para verificar por desse bairro cai em dias de chuva e de vento.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a os possibilidade bicos de luz de por refazer refletores a instalação da rede elétrica do Cemitério Municipal, substituindo para melhorar a iluminação e a segurança do local.

Requeiro, ao ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, os Municípios que Senhor Prefeito Municipal solicitando que entre em contato com esforços no sentido fazem de parte do Comitê de Bacias Hidrográficas Tietê- Jacaré, para unir Pública dessa região, buscar junto ao Governo Estadual melhorias na área da Segurança veículos, equipamentoscomo de por exemplo, mais funcionários para Policia Civil e Militar, seguranças, bafômetro, etc.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de Leis quais são os motivos pelo qual ainda não atendeu o pedido feito através do Requerimento nº 045/2009, que solicitava a instalação de braços de iluminação pública na rua Bica de Pedra e rua Itapuí.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de leis se existe a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei instituindo o fornecimento de Vale Alimentação- TICKET aos servidores públicos municipais além da cesta básica que já é fornecida, uma vez que o valor do vale alimentação da região está muito acima do valor da cesta básica que é fornecida aos funcionários da Prefeitura de Itap

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de proibir o tráfegos de veículos pesados na Avenida Paes de Barros, principalmente nos quarteirões onde estão instaladas as Escolas e o Hospital, bem como que informe sobre quais providências tem tomado com relação ao trafego de veículos da rua Luiz Teixeira.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de marcar uma reunião o mais breve possível nesta Casa de Leis, com os Diretores e Chefes desta Prefeitura para que nós Vereadores possamos esclarecer alguns pontos importantes para administração, bem como dar sugestões para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados.

solicito Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade para de contratar o mais urgente possível mais professores de educação física, que seja possível a ampliação de modalidades esportivas em nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis copia do ultimo processo licitatorio realizado para contratação de empresa que prestam serviço de transporte para o município nas áreas da saúde e educação.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de reformar o piso do Ginásio de esportes de nossa cidade, ampliando, lixando, aplicando sinteco e demarcando, pois o mesmo encontra-se se nenhuma manutenção desde sua inauguração que se realizou às 20 anos.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando se iniciará as obras para abertura da rua XV de novembro interligando-a ao Residencial Jardim Maria Rosaria.

Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades regimentais, solicito seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Projeto Agua Limpa que será instituído em nossa cidade, como por exemplo, em que fase se encontra, se houve alguma mudança no projeto, e qual o prazo para o inicio das obras.