Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 318 matérias.

Resultados

PLOE 37/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI 2.121 DE 10 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
SILENE VALINI
Texto Original

PLOE 38/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PUBLICOS REFERENTES MUNICIPAIS Á AQUISIÇÃO DE SERVIDORES VALORES CONVITES ADMBARA A 13° FESTA DO PEÃO DE ITAPUI

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
SILENE VALINI
Texto Original

PLOE 39/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO ARTIGO 2° E PARAGRAFO ÚNICO DA OLEID 19сет69 N° 2.236 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007.

Apresentação: 17 de Agosto de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
SILENE VALINI
Texto Original

PLOE 40/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2011 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
SILENE VALINI
Texto Original

PLOE 41/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SOLICITACÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
SILENE VALINI
Texto Original

PLOE 45/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS DE BOCAINA, BROTAS E JAHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
SILENE VALINI
Texto Original

PLOE 47/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PERMITE AO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ AUTORIZAR O USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
SILENE VALINI
Texto Original

PR 1/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
SILENE VALINI
Texto Original

IND 80/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco da calçada da rua Prudente de Moraes, em frente ao Ginásio de Esportes da Escola Estadual Senador Vicente Prado, pois recentemente uma criança que faz uso de muletas caiu e se machucou por causa dos buracos.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 81/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua José Zenatti, pois o mato está alto e insetos estão invadindo as residências próximas.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 82/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Preocupado com o excessivo numero de cidadãos itapuienses contaminados pelo mosquito da dengue e sabendo que determinados pontos de nossa cidade existem inúmeros focos de proliferação e criação do mosquito, como por exemplo: campo de futebol do bairro jardim Bica de Pedra- excesso de copos descartáveis, e na área verde do Jardim Alvorada- acumulo de água das chuvas, indico ao Senhor Prefeito Municipal, que elabore um Plano de Ação e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti em conjunto com a Secretaria de Higiene e Saúde do Município, Secretaria de Meio Ambiente e ONG's, objetivando conter o mais rápido possível a proliferação dessa doença entre os cidadãos itapuiense. Sugiro ainda, que estude a possibilidade de aterrar essas áreas e construir uma Praça Poli-Esportiva para proporcionar lazer aos moradores desses bairros.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Heros Ramos
Texto Original

IND 83/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no sentido de mandar reformar o banheiro da Praça Governador Pedro de Toledo, em sinal de respeito a população itapuiense e considerando que nessa época do ano será realizada a tradicional Quermesse da Paróquia de Santo Antonio.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 84/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar cortar a árvore de pinos, localizado ao lado direito da Igreja e emem frente do prédio da Prefeitura Municipal, considerando que já existe um laudo técnico dizendo que a arvore está condenada e oferecendo risco para a população.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 85/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Fiscal de Obras e Posturas que notifique as pessoas que ainda jogam entulhos nas calçadas para que dêem o destino correto ao lixo ou que contrate uma caçamba, pois estão obstruindo a passagem de pedestre e deixando feia a imagem das ruas de nossa cidade.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 86/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar limpar o mato do córrego Bica de Pedra, principalmente no trecho próximo do bairro do “Pichele", com o objetivo de impedir à formação de ambientes propícios a proliferação do mosquito da dengue. Sala das sessões, 23 de maio de 2011.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 87/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco localizado na rua Campos Sales, do bairro Jardim Alvorada, pois é impressionante o tamanho da cratera que se formou.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 88/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar reconstruir a valeta de escoamento de água na rua 13 de maio, esquina com a rua Campos Sales pois a mesma está se desintegrando.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 89/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que realize a troca da caixa de energia onde está instalada a bomba de água que abastece o reservatório do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", pois a mesma está caindo e se isso acontecer à população daquele bairro vai ficar sem água.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 90/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que realize o conserto da sarjeta da rua 13 de maio, altura do número 661, pois está acumulando água e exalando mau cheiro.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 91/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Água e Esgoto que faça uma vistoria nos hidrômetros e que notifique os proprietários das residências que apresentaram problema para que faça as substituições necessárias.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Irineu Fabio Ferraz
Texto Original

IND 92/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Água e Esgoto e Engenheiro do Município que se desloquem até o bairro balneário Mar Azul II para orientar a população daquele bairro na abertura e ligação da rede de esgoto, pois existem diversas reclamações da população que não estão conseguindo encontrar a rede de esgoto.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  Heros Ramos
Texto Original

IND 93/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a formou ao lado Ambiente que estude uma forma de proteger a nascente de água que se limpa e sem obstáculos. do Camping Municipal, para que a água que ali brota desça até o rio Tietê

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  Irineu Fabio Ferraz
Texto Original

IND 94/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar obstáculos redutores de velocidade na Lourenço Neto de Almeida Prado, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra, pois os veículos sobem e descem em alta velocidade colocando a vida de pedestres em risco, uma vez que a calçada é impossível de ser usada devido os desníveis de uma casa para outra.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 95/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de pintar a faixa de pedestre que fica na Praça Joaquim Silva, ao lado do Estádio Municipal José Miraglia.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  Pedro Aparecido Miranda
Texto Original

IND 96/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no que tange mandar jogar piçarra e proceda a instalação da rede de esgoto na rua Rafael Lagata, localizada no bairro Balneário Mar Azul II.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 97/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências urgentes com relação a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da estrada municipal Santa Eudócia, bem como que melhore a iluminação da área externa do PSF- Geraldo Paulin localizado no bairro balneário Mar Azul II.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 98/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
buraco que se formou na Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que mande tampar o valeta de escoamento de água da rua Treze de Maio, próximo do Supermercado Lenharo.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 99/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a construção de obstáculos redutores de velocidade na rua Salma Simão Azar, localizada no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi”, pois existem motoristas abusando da velocidade e colocando a vida de cidadãos itapuienses em risco.

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 105/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz para que efetue a troca das lâmpadas que estão queimadas na rua Antonio Adriane, bairro “Waldomiro Guarinon", próximo dos números: 56,30,8 e 185.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 106/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco que se formou na rua Angelo Caetano Gonçalves.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Texto Original

IND 108/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de contratar uma empresa de segurança para fazer o patrulhamento noturno em nossa cidade, objetivando prevenir atos de vandalismo principalmente nos prédios públicos.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Irineu Fabio Ferraz
Texto Original

IND 109/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as de mandar construir uma valeta de escoamento para conter a água que escorre na rua ao do campo de futebol do Projeto Bom de Bola, Bom de Escola, pelas ruas do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto". Sala das sessões, 20 de junho

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 110/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as de melhorar a sinalização do trecho onde está sendo realizadas as obras de construção do Portal de Entrada de nossa cidade, para melhorar a visibilidade no local e evitar que ocorra algum acidente.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Irineu Fabio Ferraz
Texto Original

IND 111/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Obras que tampe o buraco da rua Gabriel Soto, cruzamento com a rua Antonio Aparecido Fracischini, no núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”, pois os moradores revoltados com a situação estão jogando entulho no buraco.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 112/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de asfaltar a rua José Castelani, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra, e o trecho entre a rua Natal Picolo e rua José Abrão Azar, que além de não possuir asfalto necessita que sejam instalados braços de iluminação pública urgentemente.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 113/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar podar as árvores da margem esquerda do córrego "Bica de Pedra" onde as arvores estão secas e aproveite e limpe o córrego evitando a formação de criadouros dos Aedes Aegypt.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 114/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um programa de incentivo para o funcionário público municipal, instituindo um 14ª salário ou uma gratificação ao funcionário que atingir a meta que foi estipulada de acordo com a sua função.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Heros Ramos
Texto Original

IND 117/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar e implantar um Projeto Social pata atender os idosos, como por exemplo a criação da Creche do Idoso, objetivando a criação de um espaço de lazer para melhorar a qualidade de vida dos itapuienses da Melhor Idade.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 118/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que tampe o buraco da rua Angelo Caetano Gonsalves, altura do número 101, pois está acumulando água com mau cheiro no local.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 119/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar cercar o mais urgente possível a caixa d'água do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi"

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 120/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo a reivindicações dos Empresários de nossa cidade, indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange mandar construir um obstáculo redutor de velocidade na rua Santo Antonio, aproximadamente a 30 metros da Empresa Art Fill, objetivando conter a velocidade que descem as bicicletas principalmente no horário de saída das fábricas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Vandir Donizete Viaro
Texto Original

IND 121/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização e de pedestre das ruas de nossa cidade, pois o risco de acidente é grande e a população está reclamando.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Pedro Aparecido Miranda
Texto Original

IND 122/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar pintar faixa de travessia de pedestre na rua 13 de maio, em frente ao Supermercado Lenharo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Gilson Sebastião
Texto Original

IND 123/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A infância é uma fase muito importante para constituir os hábitos alimentares saudáveis, período este que institui a base de formação do ser humano. Uma alimentação adequada previne a desnutrição e a deficiência de crescimento, assim como outras doenças dessa fase, como a anemia ferropriva (falta de ferro) e a cárie dentária. A alimentação balanceada e um estilo de vida saudável devem ter início ainda na infância, para que as crianças se tornem adultos sadios. Quando o consumo dos nutrientes é adequado (isto é, ajustado às necessidades individuais), as crianças terão melhor desempenho escolar e maior facilidade de assimilação dos conhecimentos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 124/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de recapear a Avenida do Porto, no trecho que se inicia da ponte do córrego “Robertão" até o cruzamento da Avenida que dá acesso ao Residencial Girassol.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Ademir Aparecido Castelani
SILENE VALINI
Texto Original

IND 125/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que tome as devidas providências no que tange mandar fechar as entradas do Centro Comunitário de Lazer do núcleo habitacional "Jardim Maria Rosária”, pois o prédio está sendo destruído.

Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:  Airton Aparecido Grimaldi
Texto Original

IND 126/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que tome as devidas providências no sentido de efetuar a limpeza dos reservatórios de água a cada seis meses, para evitar que ocorram surtos de diarréia na cidade.

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  SILENE VALINI
Texto Original

IND 127/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providencias no sentido de consertar o desnível que se formou no asfalto da rua Luiz Teixeira, próximo da ponte do córrego Bica de Pedra antes que inicie o período de chuvas. Solicito também providências no que tange mandar alinhar os paralelepípedos das ruas de nossa cidade para melhorar o tráfego dos veículos e evitar que as batidas dos pneus possam causar danos à rede de abastecimento de água.

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Jesus Jocelim Curtolo
Texto Original

IND 128/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito 買 Municipal, que determine ao Setor de Saúde do Município para que providencie um convênio com uma Clinica Particular de Fisioterapia para atender a população que necessita de tratamentos específicos de RPG e Mastectomia, até que esse serviço esteja disponível na recém- inaugurada CEI- Centro de Especialidades Integradas.

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Heros Ramos
Texto Original

IND 129/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar realizar manutenção nos equipamentos de transmissão de sinal de TV do município, considerando as constantes reclamações da população com relação à qualidade da imagem e do som de algumas emissoras.

Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:  Irineu Fabio Ferraz
Texto Original