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DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEÃO DE ITAPUI. A FOR

Dispõe sobre desafetação de area institucional da categoria de bem publico de uso comum do povo para transformá-la em bem publico dominical e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DЕ 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre desafetação de area institucional da categoria de bem publico de uso comum do povo para transformá-la em bem publico dominical e da outras providencias.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º LEI MUNICIPAL N° 2.208 DE 21 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ RECEBER RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTО REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUASE ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DISPOE SOBRE DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS PARA O LOTEAMENTO ITAPUÍ DENOMINADO RESIDENCIAL ALTOS DO TIETE, QUE SERÁ EXECUTADO EM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Autoriza o Município de Itapuí a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual no 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012. Publicado no DOE em 29/11/12.

DENOMINA DE POLO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "TIA MARUCHA" O PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 1989, DE 14 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE AO MUNICIPIO DE ITAPUI AUTORIZAR A TRANSFERENCIA DO USO COM ENCARGO DO BEM IMÓVEL ESPECIFICADO NA LEI N. 2.424 DE 15/07/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOTIZA EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2014 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCLUI TRABALHOS DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO 02/2013

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei visando à reestruturação no plano de carreira dos servidores públicos municipais.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as alterar a Lei Municipal que garante transporte escolar gratuito a população, estendendo essa gratuidade aos alunos que estão cursando o ensino médio e curso té

INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que tange mandar podar as árvores da rua Arricieri Francischini, localizada no bairro Álvaro Beltrame de Souza, pois os moradores reclamam que os galhos estão danificando a rede de energia elétrica.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei isentando as entidades de impostos e taxas municipais, principalmente das taxas de comercio ambulante em eventos do município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as telhas que estão quebradas do prédio da Rodoviária, dano este causado pela queda de fogos de artifício.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de isolar o banheiro público da Praça Governador Pedro de Toledo, e quando da construção de um novo com acessibilidade e adaptações para portador de deficiência física, também se construa uma concha acústica na parte superior para eventos culturais e religiosos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine um Setor deficiência responsável pelo fornecimento de cartão de identificação para os veículos de portadores de estacionamento físicos destinadas e idosos, objetivando garantir a identificação e o direito de vagas de aos mesmos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a aquisição de uniformes e capas de chuvas para os lixeiros de nossa cidade. Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2013.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar passar a maquina Patrol nas ruas do bairro balneário Mar Azul II, pois a população está reclamando da dificuldade em trafegar pelo local. Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2013

possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as de rever a lei municipal que dispõe sobre a cesta básica que é fornecida aos servidores públicos municipal, principalmente no artigo que se refere à perda do direito em caso de faltas justificadas. Solicito ainda, rever os casos de funcionários que possuem dois cargos no município e que recebem apenas uma cesta básica. Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2013.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar nas Praças e Áreas Verdes dos bairros de nossa cidade cidades equipamentos para pratica de esportes, como as Academias ao Ar Livre existentes nas da região.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar construir mais banheiros na Escola Municipal "Manuel Rodrigues Ferreira" para ser utilizado pelos professores e funcionários, pois é de conhecimento de todos que o prédio é antigo e existe apenas um banheiro para todos os funcionários, incluindo homens e mulheres.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Município que faça uma vistoria no bueiro da rua Floriano Peixoto local. esquina com a rua José Antonio, pois os moradores reclamam do mau cheiro que exala no

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor do bairro balneário que tome as devidas providências no sentido de mandar jogar piçarra nas ruas “Mar Azul II".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie a água da de construir mais galerias de captação de água na rua José Zenatti, para conter considerando chuva que que a mesma se concentra na rua Arricieri Francischini, em frente ao Bar do Gaspar, não consegue absorver e escoar todos fluxo de água.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que efetue a capinação e a limpeza do mato que cresceu na área verde próxima do PSF- Dr. Geraldo Paulin, localizado no bairro Balneário Mar Azul II.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de construir uma bacia de decantação e tratamento da água no ponto de captação da adutora do bairro Verônica, considerando que o local é responsável pelo fornecimento de água a boa parte da população.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de providenciar o aumento da vazão do poço e a capacidade de armazenamento da caixa d'água do bairro "Terras de Santa Maria", bem como proceder a instalação da rede de captação de esgoto e estação de tratamento com biodigestores compactos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de aumentar a vazão de poços e efetuar a elevação das caixas d'água nos bairros Irmãos Franceschi, Distrito Industrial e Centro da Cidade, com a colocação de registro central, por setores, nas três quadras próximas dos reservatórios objetivando diminuir a ausência de água quando efetuadas novas ligações, bem como solucionar os problemas dos encanamentos da cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de intensificar o serviço de tapa buracos, com asfalto, em todos os pontos em que foram abertos para ligação de novas redes de água e esgoto, dado ao fato que as vibrações causadas pelo transito podem causam danos aos veículos e imóveis construídos em suas proximidades.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de incluir junto ao carnê do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano um boleto de contribuição voluntária, no valor aproximado de R$ 10,00( dez reais), com vencimento no dia 31/12/2013, que serão destinados a APAE Renascer de Itapuí.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de tornar mão única de direção ou proíba o estacionamento dos lados da rua Floriano em um Barros e XV de novembro Peixoto, considerando que no trecho entre a Avenida Paes de o transito de veículos está cada vez mais complicado.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor competente que construa obstáculos redutores de velocidade em frente às Agencias Bancárias de nossa cidade, com objetivo de garantir maior segurança a população, principalmente aos idosos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar que seja construído obstáculos redutores de velocidade na rua Luiz Rocchi, próximo ao "Bar do Gaspar", considerando que no local não existe calçada para a população transitar e os veículos passam em alta velocidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida do Porto, altura dos números 500 e 700, pois nessa Avenida existe uma deficiência de calçadas que obriga a população caminhar pela Avenida, ficando expostos ao risco de acidente.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da estrada vicinal "Angelo Poli", bem como efetue a limpeza do acostamento da via.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de rever a lei municipal que dispõe sobre a cesta básica que é fornecida aos servidores públicos municipal, principalmente no artigo que se refere à perda do direito em caso de duas faltas justificadas no mês.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome a devida providência no sentido de mandar tampar o reservatório de água do bairro balneário "Mar Azul II", pois a população reclama que animais contaminam a água. Sala das sessões, 18 de fevereiro de 2013.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome a devida guia das ruas do bairro de mandar passar a maquina Patrol, jogar piçarra e limpar o mato da balneário "Mar Azul II".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de buscar algum tipo de treinamento para os lixeiros, objetivando a execução dos trabalhos de maneira que evite algum tipo de acidente ou contaminação.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas que estão queimadas na Praça "São Bendito".

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas acesso ao bairro no sentido “Verônica", de mandar passar a maquina PATROL na estrada rural que dá urgência na execução pois está esburacada e de difícil locomoção. Solicito ainda, notificou o município, que dos serviços considerando que a Secretária Agrícola do Estado já