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IND 1/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar um projeto de lei visando à reestruturação no plano de carreira
dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
VALDIR MAIA
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 2/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as alterar a Lei Municipal que garante transporte escolar gratuito a
população, estendendo essa gratuidade aos alunos que estão cursando o ensino médio e
curso té
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 3/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO SOBRE OBRAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 4/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que
tange mandar podar as árvores da rua Arricieri Francischini, localizada no bairro Álvaro
Beltrame de Souza, pois os moradores reclamam que os galhos estão danificando a rede de
energia elétrica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Texto Original
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IND 5/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei isentando as entidades de impostos e taxas
municipais, principalmente das taxas de comercio ambulante em eventos do município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 6/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as telhas que estão quebradas do prédio da Rodoviária, dano este causado pela queda de fogos de artifício.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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IND 7/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de isolar o banheiro público da Praça Governador Pedro de Toledo, e quando
da construção de um novo com acessibilidade e adaptações para portador de deficiência
física, também se construa uma concha acústica na parte superior para eventos culturais e
religiosos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 8/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine um Setor
deficiência
responsável pelo fornecimento de cartão de identificação para os veículos de portadores de
estacionamento
físicos
destinadas
e idosos, objetivando garantir a identificação e o direito de vagas de aos mesmos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 9/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
aquisição de uniformes e capas de chuvas para os lixeiros de nossa cidade.
Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 10/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar passar a maquina Patrol nas ruas do bairro balneário
Mar Azul II, pois a população está reclamando da dificuldade em trafegar pelo local.
Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2013
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Texto Original
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IND 11/2013 - Indicação
Ementa: possibilidades Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as de rever a lei municipal que dispõe sobre a cesta básica que é fornecida aos servidores públicos municipal, principalmente no artigo que se refere à perda do direito em caso de faltas justificadas. Solicito ainda, rever os casos de funcionários que possuem dois cargos no município e que recebem apenas uma cesta básica. Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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IND 12/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de instalar nas Praças e Áreas Verdes dos bairros de nossa cidade
cidades
equipamentos para pratica de esportes, como as Academias ao Ar Livre existentes nas da região.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 13/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar construir mais banheiros na Escola Municipal "Manuel Rodrigues
Ferreira" para ser utilizado pelos professores e funcionários, pois é de conhecimento de
todos que o prédio é antigo e existe apenas um banheiro para todos os funcionários,
incluindo homens e mulheres.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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IND 14/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Município que faça uma vistoria no bueiro da rua Floriano Peixoto
local.
esquina com a rua José Antonio, pois os moradores reclamam do mau cheiro que exala no
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Texto Original
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IND 15/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor
do bairro balneário
que tome
as devidas providências no sentido de mandar jogar piçarra nas ruas “Mar Azul II".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 16/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que avalie
a água da
de construir mais galerias de captação de água na rua José Zenatti, para conter
considerando chuva que
que
a mesma
se concentra na rua Arricieri Francischini, em frente ao Bar do Gaspar, não consegue absorver e escoar todos fluxo de água.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 17/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor Competente que efetue a capinação e a limpeza do mato que cresceu na área verde próxima do PSF- Dr. Geraldo Paulin, localizado no bairro Balneário Mar Azul II.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
SILENE VALINI
Texto Original
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IND 18/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de construir uma bacia de decantação e tratamento da água no ponto de
captação da adutora do bairro Verônica, considerando que o local é responsável pelo
fornecimento de água a boa parte da população.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 19/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de providenciar o aumento da vazão do poço e a
capacidade de armazenamento da caixa d'água do bairro "Terras de Santa Maria", bem
como proceder a instalação da rede de captação de esgoto e estação de tratamento com biodigestores compactos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 20/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as
devidas providências no sentido de aumentar a vazão de poços e efetuar a elevação das
caixas d'água nos bairros Irmãos Franceschi, Distrito Industrial e Centro da Cidade, com a
colocação de registro central, por setores, nas três quadras próximas dos reservatórios
objetivando diminuir a ausência de água quando efetuadas novas ligações, bem como
solucionar os problemas dos encanamentos da cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 21/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de intensificar o serviço de tapa buracos, com asfalto, em todos os pontos em
que foram abertos para ligação de novas redes de água e esgoto, dado ao fato que as
vibrações causadas pelo transito podem causam danos aos veículos e imóveis construídos
em suas proximidades.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 22/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de incluir junto ao carnê do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano um
boleto de contribuição voluntária, no valor aproximado de R$ 10,00( dez reais), com
vencimento no dia 31/12/2013, que serão destinados a APAE Renascer de Itapuí.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 23/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de tornar mão única de direção ou proíba o estacionamento dos lados da rua Floriano em um
Barros e XV de novembro
Peixoto, considerando que no trecho entre a Avenida Paes de o transito de veículos está cada vez mais complicado.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Texto Original
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IND 24/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar ao Setor competente que construa obstáculos
redutores de velocidade em frente às Agencias Bancárias de nossa cidade, com objetivo de garantir maior segurança a população, principalmente aos idosos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Texto Original
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IND 25/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de determinar que seja construído obstáculos redutores de
velocidade na rua Luiz Rocchi, próximo ao "Bar do Gaspar", considerando que no local
não existe calçada para a população transitar e os veículos passam em alta velocidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Texto Original
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IND 26/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida
do Porto, altura dos números 500 e 700, pois nessa Avenida existe uma deficiência de
calçadas que obriga a população caminhar pela Avenida, ficando expostos ao risco de acidente.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Texto Original
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IND 27/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos da estrada vicinal "Angelo Poli", bem como efetue a limpeza do acostamento da via.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 28/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de rever a lei municipal que dispõe sobre a cesta básica que é fornecida aos
servidores públicos municipal, principalmente no artigo que se refere à perda do direito em
caso de duas faltas justificadas no mês.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 29/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome a devida
providência no sentido de mandar tampar o reservatório de água do bairro balneário "Mar
Azul II", pois a população reclama que animais contaminam a água.
Sala das sessões, 18 de fevereiro de 2013.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 30/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome a devida
guia das ruas do bairro
de mandar passar a maquina Patrol, jogar piçarra e limpar o mato da balneário "Mar Azul II".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 31/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de buscar algum tipo de treinamento para os lixeiros, objetivando a execução
dos trabalhos de maneira que evite algum tipo de acidente ou contaminação.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
VALDIR MAIA
Texto Original
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IND 32/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas que estão queimadas na Praça
"São Bendito".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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IND 33/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
acesso ao bairro
no
sentido
“Verônica",
de mandar passar a maquina PATROL na estrada rural que dá
urgência na execução pois está esburacada e de difícil locomoção. Solicito ainda,
notificou o município,
que
dos serviços considerando que a Secretária Agrícola do Estado já
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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IND 34/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de mandar instalar as traves no mini campo de futebol do núcleo
habitacional "Cônego Arlindo José Zanoto".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 35/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor
de Vigilância Sanitária do Município para que tome as devidas providências a fim de
proceder a dedetização da rede de esgoto do município, objetivando combater a invasão de
insetos e ratos nas residências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 36/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no que tange mandar que sejam iniciadas as obras de recape das ruas: José
Castelani, Augusto Maceto e final da rua José Antonio.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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IND 37/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome
providências no sentido de disponibilizar um vigia que permaneça na portaria do Hospital e
Maternidade São José, como prevê o artigo 106 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 38/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de efetuar a contratação de médicos especialistas, principalmente
ginecologista para atender a população no Centro de Especialidades de nossa cidade, como
está previsto no artigo 133 da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 39/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie o mais
urgente possível a instalação de placas com o nome das ruas de nossa cidade, bem como
que seja feita a substituição daqueles ilegíveis e danificadas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 40/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade
designar as equipes do Programa Médico da Família para que efetuem plantões
atendimentos durante os feriados prolongados.
de
Sala das sessões, 18 de fevereiro de 2013.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 58/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar refazer a tampa da galeria de água da Avenida Paes de
Barros, esquina com a rua José Carlos Braz, considerando que a mesma está afundando.
Sala das sessões, 18 de março de 2013.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 59/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de realizar a contratação de Médicos Pediatra, Ortopedista e
Fisioterapeutas em quantidade suficiente para atender a demanda do município,
considerando que a população vem sofrendo com o número de atendimentos reduzido.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 60/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas
providências no sentido de mandar capinar o mato do jardim em frente do Cemitério
Municipal "Dona Tinda", pois o mato está alto e com apârência de abandono.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 61/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar consertar a tampa da galeria de água da rua Luiz Rocchi, em frente ao "Bar do Gaspar" com o objetivo de impedir que a sujeira obstrua a
passagem de água causando alagamento.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 62/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de elaborar um projeto de lei que isenta pessoas acometidas por moléstias
graves do pagamento de taxas e impostos municipais, conforme prevê o artigo 30 da Lei
Federal nº 9.250/96(doc. Anexo).
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 63/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as
possibilidades de implantar um Programa Municipal de Antitabagismo, realizando o
tratamento com acompanhamento médico, psiquiátrico e terapêutico através da rede pública de saúde.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 64/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Setor de Assistência Social do Município que intensifique as visitas em residências com pessoas acamadas e idosas verificando a necessidade de fornecer fraldas geriátricas, agilizando assim aaquisição e entrega das mesmas.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 65/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que faça um estudo
junto ao Departamento Jurídico do Município objetivando regulamentar e reativar a Casa
da Agricultura, para que os produtores rurais de nossa cidade voltem a ter o amparo e os
benefícios nesse importante órgão.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 66/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de remodelar o sistema de iluminação da Praça da Matriz e Praça Governador Pedro de Toledo, procedendo a instalação de iluminação especial melhorando a
visibilidade e a luminosidade a exemplo da Praça da Mariz do município de Bariri.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 67/2013 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de determinar que sejam instaladas placas proibindo о
estacionamento em um dos lados da rua Floriano Peixoto, principalmente no trecho de maior concentração de estabelecimentos comerciais.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Texto Original
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