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PLCE 1/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE RECOMPOSIÇAO INFLACIONARIA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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PLCE 2/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO VALE ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
José Roberto Gonçalves Meira
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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PLCE 3/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE REVISAO ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 4/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DENOMINA DE JOSE AMANTINI NETO A ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 6/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 7/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS A ENTIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 8/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO REALIZAR DESPESA COM PREMIAÇAO DO II CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 9/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO MEDIANTE REPASSES A ENTIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 10/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 11/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 12/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 14/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FEDERAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 15/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE CARGA HORARIA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLCE 20/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 A REALIZAR REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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PLCE 21/2016 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 A REALIZAR REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVENIO.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇAO NAS RUAS ''ALTOS DO TIETE'' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
José Roberto Gonçalves Meira
Luiz Carlos Pierazo
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENVIAR A CAMARA OS CONTROLES DE PONTO E JORNADA DOS SERVIDORES.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇAO A PREDIO PUBLICO.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Alfredo Sanziani Filho
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
José Roberto Gonçalves Meira
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
SILENE VALINI
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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PLOL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.529 DE 11/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE,
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE,
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE REVOGAÇAO DE CESSAO DE DIREITOS DE POSSE DE AREA DE TERRA.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Alfredo Sanziani Filho
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE REVOGAÇAO DE CESSAO DE DIREITOS DE POSSE DE AREA DE TERRA.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Alfredo Sanziani Filho
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE REVOGAÇAO DE CESSAO DE DIREITOS DE POSSE DE AREA DE TERRA AUTORIZADA PELA LEI 2264/2008.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Alfredo Sanziani Filho
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE REVOGAÇAO DE CESSAO DE DIREITOS DE POSSE DE AREA DE TERRA.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Alfredo Sanziani Filho
SILENE VALINI
Texto Original
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PLOE 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE LDO
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Texto Original
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PLOE 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA INCISOS II E III DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE 2016.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O VALOR DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.475 DE 12/12/2016.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: APROVA PLANO MUNICIPAL DECENAL DE MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA 2015/2025.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, MEDIANTE REPASSE A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:
Luiz Pignatti
Texto Original
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PLOE 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de
Itapuí para o exercício financeiro de 2017 e dá
outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Ademir Aparecido Castelani
Alfredo Sanziani Filho
SILENE VALINI
Texto Original
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PR 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA MANDAR TAMPAR BURACO NA RUA DEOLA MARTINS GALVAO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O SETOR DE OBRAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA INTENSIFICAR OS SERVIÇOS DE INFORMAÇAO A POPULAÇAO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI
Texto Original
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE DE 20% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA MANDAR INSTALAR MANILHAS PARA ESCOAMENTO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE CORTE DE ARVORE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA VIABILIZAR LIBERAÇAO DE ESCRITURAS DOS IMOVEIS DO CONEGO ARLINDO JOSE ZANOTTO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA FORNECER PROTETOR SOLAR AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA OBRAS NECESSARIAS PARA CONSERTAR A REDE ESGOTO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Ademir Aparecido Castelani
Luiz Pignatti
Texto Original
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA COMO ANEXO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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IND 12/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vandir Donizete Viaro
Texto Original
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IND 13/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA REFORMAR O ''CYRO PORTIERI''.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Texto Original
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