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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no que tange mandar instalar as grades de proteção nas galerias de captação de água por toda extensão da Avenida do Porto, bem como que sejam realizados reparos necessários nas existentes.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências com relação a melhorar a iluminação pública da Praça da Igreja São Sebastião, e também na Praça Pública do bairro Girassol II.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de realizar as benfeitorias necessárias com relação à acessibilidade nas ruas e prédios públicos de nossa cidade, bem como os banheiros públicos de Praças e da Prainha Municipal facilitando ao máximo o acesso aos portadores de necessidade especiais.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores do núcleo habitacional “Irmãos Franceschi”, realizando benfeitorias na área de lazer e no mini campo de futebol, conforme segue:
• Instalação de uma cobertura sobre o campo;
• Construção de banheiros e vestiário;
• Construção de uma sala para guardar bolas e demais materiais esportivos;
• Melhorar a iluminação;
• Instalação de uma cerca ao redor do parquinho para evitar que as crianças saiam na rua.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar pintar as faixas de sinalização da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, no trecho entre o Posto Peixinho e o Portal de entrada da cidade, principalmente a faixa central que está totalmente apagada.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de solicitar a inclusão da Estrada Municipal Santa Eudóxia (antiga estrada Itapuí/Jaú) no programa do Governo Novas Vicinais.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de cadastrar o Município de Itapuí para a instalação de wi-fi gratuito à população, através do Programa Wi-Fi Brasil, do Ministério das Comunicações em parceria com a Telebras e o Banco do Brasil.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma ciclovia na prainha Municipal.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar pintar as faixas de pedestres na via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”, no trecho onde está o muro lateral da empresa “Dener Frangos”, facilitando o transito de pedestres e funcionários de industrias próximas.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar pintar as faixas de pedestres na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, em frente a escola de dança “Felipe Barbosa”, atendendo as reivindicações dos pais dos alunos.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome providências no sentido de mandar instalar placas de incentivo para que novas Empresas se instalem em nossa cidade, visando o desenvolvimento e geração de empregos aos itapuienses.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei que autorize o município, através do Departamento de Engenharia, fornecer plantas gratuitas para a população carente e que se enquadre nos critérios de baixa renda de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de firmar parceria com a cidade de Dourado, que atualmente possui um Castramóvel no município, a fim de beneficiar nossa cidade, haja vista a prestação de serviço de elevada importância, devido o número crescente de animais em situação de abandono.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de informatizar o setor administrativo do Cemitério Municipal, de maneira que fique fácil localizar as sepulturas principalmente para os visitantes.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de notificar os proprietário de sepulturas abandonadas no cemitério municipal “Dona Tinda” e daqueles que não obtiver retorno, que os mesmos sejam desocupados e disponibilizados, aumentando o espaço físico e a possibilidade de novos túmulos.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no que tange mandar instalar grades de proteção nas janelas das salas superiores da EMEI Cara Pintada, com o objetivo de evitar acidentes envolvendo crianças.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lixeiras que estão danificadas e alguns bancos que estão quebrados na Praça da Matriz, com o objetivo de manter o mais belo dos patrimônios dessa cidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize uma vistoria no brinquedos da Praça do bairro Cônego Arlindo José Zanotto, efetuando o reparo ou a substituição daqueles que não estão em boas condições.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fechar o canteiro da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, no trecho que dá acesso à rua Ernesto Cafeu para evitar que ocorram mais acidentes no local.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a instalação de refletores e mais pontos de iluminação no parquinho da “Prainha”, para melhorar a iluminação e tornar o local mais seguro durante a noite.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir um parquinho infantil na área de lazer do bairro Jardim Alvorada, beneficiando os moradores com uma melhor qualidade de vida.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar reformar e instalar novos brinquedos no parquinho localizado no bairro Waldomiro Guarinon, preservando a beleza e a utilidade do local.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de conceder um reajuste nos vencimentos e no vale-alimentação dos servidores públicos municipais em janeiro/2022, considerando o período desde o último reajuste e a perca do poder aquisitivo da população em razão da pandemia.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de adquirir mais um caminhão de água potável, para atender a demanda de falta d’água durante o período de estiagem.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido mandar diminuir a valeta de escoamento de água das ruas José Antonio cruzamento com a rua Ricardo Pavanelo e cruzamento com a rua Francisco Rota, pois em razão da profundidade os veículos pegam na parte inferior podendo danificar.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de intensificar os programas de combate ao Mosquito da Dengue, considerando o aumento das chuvas e acumulo de agua parada a proliferação aumentou e consequentemente a reclamação de munícipes.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar recapear a rua Padre José Aparecido Chio, pois a via está com os bloquetes desalinhados e acumulando muita agua.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias no sentido de determinar a inclusão do serviço de psicólogos e assistentes sociais nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei Federal nº 13.935/19, levando em consideração que o trabalho multidisciplinar desses profissionais será de extrema importância nesse retorno pós pandemia e, que os recursos advindos do FUNDEB podem custear esse tipo de despesa conforme autoriza a Lei Federal nº 14.113/2020.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Alexandre José Rosalin
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providência no sentido de realizar benfeitorias na Praça da Matriz, como exemplo, trocar lâmpadas queimadas e substituir os banco quebrados, a fim de conservar e manter o título de cartão postal de nosso município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores do bairro “Balneário Mar Azul II”, realizando as seguintes benfeitorias na praça:
• Instalação de uma academia ao ar livre;
• Instalação de brinquedos;
• Instalação de bebedouro de água.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar recapear o leito viário da Avenida do Porto, considerando os danos causados após as obras de instalação de galerias pluviais e o intenso fluxo de veículos no local.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar tampar os buracos da estrada municipal “Feres Simão”, localizada no bairro do Baririzinho.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar construir galerias de captação de agua na rua Tito Livio Ferreira, localizada no bairro “Balneário Mar Azul II”, pois os moradores reclamam que em dias de chuva a rua fica alagada.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar instalar placas de limite de velocidade e obstáculos na rua Lourenço Neto de Almeida Prado, a fim de evitar colisões no local pois os veículos trafegam em alta velocidade.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade no final da rua XV de novembro, no trecho de acesso ao bairro Jardim Maria Rosaria, antes que acontece outo acidente fatal no local.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Guido Carlos Antonio Lanza
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar fechar o canteiro central da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, no trecho que dá acesso à rua Ernesto Cafeu, para evitar que ocorram acidentes no local.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida do bairro “Bela Vista”, pois é assustador a velocidade em que os veículos trafegam pelo local.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Valdir Donizetti Castanho
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de rever a lei que dispõe do vale alimentação dos servidores públicos municipais, e revogar o artigo que autoriza descontar os dias de ausência dos servidores acometidos por doenças graves e que precisam se ausentar para o tratamento.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Alexandre José Rosalin
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais providencias pretende tomar com relação aos animais de grande porte que andam soltos pelas ruas de nossa cidade, considerando a Lei Municipal nº 2004/2001 que trata desse assunto.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210023/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:13:10
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2021
Resultado: A pedido do autor
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de notificar a empresa responsável pela manutenção dos postes de iluminação pública de nossa cidade, para que a mesma vistorie mensalmente a qualidade da iluminação nas ruas e que efetue a substituição das lâmpadas que estiverem queimadas o mais urgente possível.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210024/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:48:25
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretoria de Ensino para que avaliem a possibilidade de executar um projeto de arrecadação de lacres de alumínio entre os alunos da rede municipal de ensino quando as atividades escolares retornarem à normalidade, e que as cadeiras de rodas adquiridas sejam doadas às Entidades de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210025/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:50:36
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de revogar a lei municipal que dispõe sobre o vale alimentação, no que versa sobre descontos dos valores em caso de faltas justificadas. Ainda neste, sugiro que seja realizada uma reunião com os funcionários a fim de atender as queixas e reivindicações com relação ao novo estatuto.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210026/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:52:52
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das portarias de nomeação dos Cargos em Comissão de Diretoria e Chefia, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210027/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:56:54
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os recursos destinados pelo Governo Federal a nossa cidade, desde janeiro 2020, principalmente para combate a Pandemia do COVID-19, bem como foi a destinação e a aplicação de cada um.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210028/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:58:57
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende instalar o novo aparelho de Raio-x de nossa cidade, bem como por quais motivos ainda não está em funcionamento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210029/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:00:33
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de servidores e prestadores de serviço que trabalham na coleta de lixo em nossa cidade.
Com relação ao pessoal terceirizado, solicito que seja encaminhada cópia do contrato com a Empresa e informações sobre de quem é a responsabilidade em caso de acidente de trabalho.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210030/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:02:24
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre onde estão instalados os 2 respiradores recebidos do Governo do Estado para auxiliar no tratamento de pacientes infectados pelo COVI-19.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210031/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:04:48
Autor:
Matheus da Costa Aranha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de acrescentar nos próximos editais de licitação para contratação de empresa de prestação de serviços, itens que assegure os direitos trabalhistas dos funcionários contratados, exigindo comprovação da liquidação dos encargos e obrigações trabalhistas, bem como estipular um valor mínimo de salário para que consigam se manter com o mínimo de dignidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210032/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:06:44
Autor:
Gilmar Sabino Belchior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de designar um funcionário para conferir e atestar a qualidade dos itens de material de consumo licitados pelo Município, para que sejam recebidos apenas os itens que estejam de acordo com o estipulado nos editais.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210033/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:08:27
Autor:
Luiz Carlos Pierazo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Diretor da Concessionária Eixo, solicitando informações sobre o serviço de resgate de veículos quebrados na pista.
Ocorre que, chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, através de munícipes que os veículos são guinchados até o portal da cidade, sendo assim, solicito informações sobre a possibilidade de deixá-los nas Avenidas próximas, considerando o movimento de caminhões e bi trens no local.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 20210034/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Antonio Donizete Duarte
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando envio ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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