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PAR 18/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 19/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 26, de 27 de abril de 2022
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 20/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 16 de novembro de 2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 21/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 17, de 21 de novembro de 2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 22/2022 - Parecer de Comissão Temática
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 21 de novembro de 2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o parecer previo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2019.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2020.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ELE 1/2022 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Ementa: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal - PCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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