Lei Complementar nº 197, de 10 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
197
Ano
2017
Data
10/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
10/11/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 218, de 25 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica