1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para discussão e votação em regime de urgência, com a inclusão do presente projeto na ordem do dia, e com a dispensa de parecer das comissões.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para discussão e votação em regime de urgência, com a inclusão do presente projeto na ordem do dia, e com a dispensa de parecer das comissões.
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Fixa a tabela de vencimentos de agente comunitário de saúde e de agente de combate endemias, com fundamento na Emenda Constitucional nº 120/2022.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho, para discussão e votação em regime de urgência, com a inclusão do presente projeto na ordem do dia, e com a dispensa de parecer das comissões.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para discussão e votação em regime de urgência, com a inclusão do presente projeto na ordem do dia, e com a dispensa de parecer das comissões.
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