Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024 | Aprovado regime de urgência e encaminhado para ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024 | Aprovado regime de urgência e encaminhado para ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa a tabela de vencimentos de agente comunitário de saúde e de agente de combate endemias, com fundamento na Emenda Constitucional nº 120/2022. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2024 | Aprovado regime de urgência e encaminhado para ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024 | Aprovado regime de urgência e encaminhado para ordem do dia | 01/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |