Resumo (7ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de proibir estacionamento em um dos lados da rua Santo Antonio, no trecho que margeia a estrada vicinal Prefeito Alberto Massoni, pois são diversas reclamações dos moradores com relação aos caminhões que permanecem estacionados no local.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor de Obras que construa obstáculos redutores de velocidade nas ruas do bairro Jardim Maria Luiza, pois os moradores se queixam da alta velocidade com que os veículos trafegam pelo local.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os Funcionários, Diretores e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em especial parabenizar pela Comemoração do Centenário que é celebrado no dia 06 de maio de 2024, e agradecer pela parceria ao longo dos anos, sempre nos auxiliando, fiscalizando e orientando para que o dinheiro público seja gasto com eficiência, transparência e em benefício da população.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adnir José Ferrarezi, conhecido na região como “Ademir da Venda”. Homem integro, honesto, trabalhador, foi um exemplo de pai e marido, e diante da sua grandeza esta Casa de Leis externa aos familiares enlutado os mais sinceros sentimentos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Senhor Sylvio de Almeida Prado Rocchi. Foi com um profundo sentimento de pesar que no dia 01 de maio de 2024, a comunidade de Itapuí recebeu a triste notícia do passamento do ex-vereador e ex-prefeito o Sr. Sylvio Rocchi. Seu falecimento enluta, não só seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão que foi um exemplo de honestidade e pela sua contribuição no crescimento e desenvolvimento socioeconômico de nossa cidade.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 648.164,16 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 351.793,27 (trezentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.367.799,70 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.200.769,11 (um milhão, duzentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e onze centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 646.977,28 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Altera e Revoga dispositivos da Lei n.º 3.071 de 14 de dezembro de 2023.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quanto foi gasto para aquisição e instalação da grade ao redor do Camping Municipal. Solicitando ainda, que informe a empresa que realizou o serviço bem como a cópia dos empenhos de pagamento e as respectivas notas fiscais.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional dos Correios solicitando informações sobre por que motivos as correspondências não estão sendo entregues no bairro “Adolpho Saggioro”, considerando que o referido bairro já possui nome nas ruas e as placas devidamente instaladas.

Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal de Itapuí e Vereadores, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 648.164,16 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 351.793,27 (trezentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.367.799,70 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.200.769,11 (um milhão, duzentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e onze centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 646.977,28 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

Altera e Revoga dispositivos da Lei n.º 3.071 de 14 de dezembro de 2023.