Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 134.759,16 ( cento e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para transposições valores de dotações orçamentárias anual (LOA) vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024 | Aprovado regime de urgência e encaminhado para ordem do dia | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providencias. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 23/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em discussão única. |