1 - Moção nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Renan Nachbal
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a aluna Ana Laura Colovati de Almeida foi selecionada para realizar o intercâmbio em um dos países indicados pelo Programa Prontos: Canadá, Reino Unido, Irlanda, Austrália e Nova Zelândia.
Em nome da Câmara Municipal e de toda população itapuiense nossos agradecimentos por representar de forma brilhante a nossa cidade.
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A pedido do autor
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre Vereador, Senhor Valdir Donizete Castanho, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Retirada pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Presidente por erro na redação do projeto
Obs.: Retirado pois não consta número de CNPJ no projeto e há possível inaptidão da empresa.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 134.759,16 ( cento e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para transposições valores de dotações orçamentárias anual (LOA) vigente e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado como objeto de deliberação
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do Loteamento denominado residencial parque Almeida Prado, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado como objeto de deliberação
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12 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, por unanimidade, requerimento de urgência do nobre Vereador, Senhor Antonio Donizete Duarte, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, com a dispensa de pareceres das comissões competentes.
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