1 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autores: Anderson José Pilão, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
|
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder um reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais, de R$ 850,00 para R$ 1.200,00, com o objetivo de aumentar o poder de compra e consequentemente melhorar a qualidade de vida do nossos funcionários.
|
Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Altera a Lei nº 3.113 de 25 de setembro de 2024.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Gilmar Sabino Belchior, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD), no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, excetuando-se a Câmara Municipal de Itapuí.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado como objeto de deliberação, será encaminhado às comissões competentes para os devidos pareceres.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 2.312.825,00( dois milhões, trezentos e doze mil e oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal do nobre Vereador, Senhor Alexandre José Rosalin, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de emolumentos e outras despesas decorrentes de cancelamentos ou desistencias de protestos pelo município e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado como objeto de deliberação e encaminhado às comissões competentes para emissão dos devidos pareceres. O presente projeto se encontra sem assinatura do autor (Prefeito Municipal).
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Regulamenta o art. 4º da Lei Complementar nº 307, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado como objeto de deliberação, o presente projeto será encaminhado às comissões competentes para os devidos pareceres.
|
8 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
|
Cria vagas para cargo que espcifica e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal da nobre Vereadora, Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para inclusão do presente projeto na ordem do dia, em regime de urgência, com a dispensa de parecer das comissões competentes.
|
9 - Projeto de Emenda nº 1 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
|
Proposta de emenda ao Projeto de Lei n.º 52/2024
|
Votação adiada a pedido de Comissão Temática
Obs.: Retirado a pedido da Diretora de Obras do Município que compareceu antes do início da sessão e pediu uma reunião para discutir as emendas propostas ao projeto.
|
10 - Parecer de Comissão Temática nº 8 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
|
Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2024
|
Votação adiada a pedido de Comissão Temática
Obs.: Retirado a pedido da Diretora de Obras do Município que compareceu antes do início da sessão e pediu uma reunião para discutir as emendas propostas ao projeto.
|
11 - Parecer de Comissão Temática nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
|
Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 51/2024
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado o parecer por unanimidade, o projeto de lei ordinária será votado na Ordem do dia em primeira discussão.
|
