Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 07/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de "parklets" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 07/10/2024 - |
Votação adiada a pedido de Comissão Temática Retirado a pedido da Diretora de Obras do Município que compareceu antes do início da sessão e pediu uma reunião para discutir as emendas propostas ao projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 3.113 de 25 de setembro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 21/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 2.312.825,00( dois milhões, trezentos e doze mil e oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 21/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o pagamento de emolumentos e outras despesas decorrentes de cancelamentos ou desistencias de protestos pelo município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 21/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria vagas para cargo que espcifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2024 | Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência | 21/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |