SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de Itapuí- SP. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025 \| Aguardando Deliberação \| 13/01/2025 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências. (Thereza Perlatti) - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025 \| Aguardando Deliberação \| 14/01/2025 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2025 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências.(APAE) - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025 \| Aguardando Deliberação \| 14/01/2025 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a lei nº 2.422/2011 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 \| Aguardando Deliberação \| 13/01/2025 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
5	Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 \| Aguardando Deliberação \| 13/01/2025 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
6	Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Regulamenta a contratação pela Câmara Municipal de Itapuí de Estagiários sem vínculo empregatício, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 \| Aguardando Deliberação \| 13/01/2025 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
7	Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Acresce o inciso IV ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí e cria a Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 \| Aguardando Deliberação \| 13/01/2025 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.

Matérias da Ordem do Dia (1ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)