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Autoriza o desmembramento de lotes e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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2
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verba de urgência feito pela nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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3
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Autoriza o Município de Itapuí a receber mediante contrato de transferência o ativo de iluminação pública que faz a distribuidora Companhia Paulista de Força e Luz ao Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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4
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verba de urgência feito pelos nobres Vereadores Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier e Gabriel Belarmino Damico Sotto. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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5
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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6
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador José Roberto Gonçalves Meira. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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7
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verba de urgência feito pela nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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8
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Luiz Carlos Pierazo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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9
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador José Roberto Gonçalves Meira. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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10
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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11
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador José Roberto Gonçalves Meira. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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12
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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13
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Luiz Carlos Pierazo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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14
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verba de urgência feito pela nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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15
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador José Roberto Gonçalves Meira. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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17
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano d Estado de São Paulo-CDHU.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verbal de urgência feito pelo nobre Vereador Antonio Donizete Duarte. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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18
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Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Requerimento verba de urgência feito pela nobre Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, sendo o presente projeto incluído na Ordem do dia desta sessão, com dispensa de parecer das Comissões competentes, para ser discutido e votado em regime de urgência.
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