SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 202 Turno: Único Texto original	Autoriza o desmembramento de lotes e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 203 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 204 Turno: Único Texto original	Autoriza o Município de Itapuí a receber mediante contrato de transferência o ativo de iluminação pública que faz a distribuidora Companhia Paulista de Força e Luz ao Município e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 205 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 206 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 207 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 208 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 209 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 210 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 211 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 212 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 213 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 214 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
14	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 215 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
15	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 216 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
16	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 217 Turno: Único Texto original	Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
17	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 218 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano d Estado de São Paulo-CDHU. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
18	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2020 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: 219 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.

Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)