Matérias da Ordem do Dia (2ª EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei nº 3.145, de 29 de novembro de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 | Aguardando Deliberação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade Discussão única em sessão extraordinária. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Itapuí a formalizar parceria para gestão, operacionalização e/ou gerenciamento compartilhado na execução de ações e serviços de saúde do município e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2025 | Aguardando Deliberação | 29/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade Discussão única em sessão extraordinária. |