Matérias do Expediente (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar concurso público para a contratação de um Médico Veterinário em nossa cidade, considerando a necessidade de atender e controlar a procriação de animais abandonados através da castração, bem como auxiliar a população carente no tratamento dos animais de estimação.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar instalar um semáforo no cruzamento das ruas Rui Barbosa, Avenida do Porto e Avenida Paes de Barros, a fim de facilitar o transito no local e evitar acidentes.

Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Terras de Santo Antônio, que será executado em Itapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 260.000,00( duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. (APAE)

Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2838 de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2843 de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e dá outras providências.

Dispões sobre autorização para a inclusão de rubrica de despesa e abertura de credito especial de R$ 836.100,00 (oitocentos e trinta e seis mil e cem reais) e ´da outras providências.