Matérias do Expediente (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Guido Carlos Antonio Lanza
Protocolo: 20210021
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de realizar concurso público para a contratação de um Médico Veterinário em nossa cidade, considerando a necessidade de atender e controlar a procriação de animais abandonados através da castração, bem como auxiliar a população carente no tratamento dos animais de estimação. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Guido Carlos Antonio Lanza
Protocolo: 20210022
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar instalar um semáforo no cruzamento das ruas Rui Barbosa, Avenida do Porto e Avenida Paes de Barros, a fim de facilitar o transito no local e evitar acidentes. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210036
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Terras de Santo Antônio, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210037
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 260.000,00( duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade A Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier apresentou requerimento verbal para votação do projeto em regime de urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência, sendo encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e votado com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210038
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. (APAE) - |
Aprovado por unanimidade A Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier apresentou requerimento verbal para votação do projeto em regime de urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência, sendo encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e votado com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210039
Turno: Único
Texto original
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Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2838 de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade O Vereador Antonio Donizete Duarte apresentou requerimento verbal para votação do projeto em regime de urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência, sendo encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e votado com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210040
Turno: Único
Texto original
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Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2843 de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade A Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier apresentou requerimento verbal para votação do projeto em regime de urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência, sendo encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e votado com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210041
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade A Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier apresentou requerimento verbal para votação do projeto em regime de urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência, sendo encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e votado com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210042
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado como objeto de deliberação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210043
Turno: Único
Texto original
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Dispões sobre autorização para a inclusão de rubrica de despesa e abertura de credito especial de R$ 836.100,00 (oitocentos e trinta e seis mil e cem reais) e ´da outras providências. - |
Aprovado por unanimidade O Vereador Antonio Donizete Duarte apresentou requerimento verbal para votação do projeto em regime de urgência. Consultada a Casa foi aprovado por unanimidade o pedido de urgência, sendo encaminhado o presente projeto para a Ordem do Dia para ser discutido e votado com a dispensa de pareceres das Comissões competentes. |