Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210036
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Terras de Santo Antônio, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 20210042
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 1.216.010,65, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal de dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.698 de 30 de junho de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única. |