Resumo (4ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 22/03/2021 - 19:00
Encerramento: 22/03/2021 - 19:46



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB
Vice-Presidente: Valdir Donizetti Castanho / DEM
Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Segundo-Secretário: Anderson José Pilão / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com o Diretor de Saúde para que juntos avaliem a possibilidade de que a ambulância do SAMU permaneça em frente ao hospital, considerando que para atender os chamados o motorista precisa se deslocar até o hospital para que um enfermeiro acompanhe, o que pode atrasar a agilidade do serviço.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de realizar as benfeitorias necessárias na Praça do bairro Jardim Maria Luiza onde está instalado o parquinho, tais como: instalação de postes de iluminação pública, nivelar o terreno e construção de calçadas.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
3 - Moção nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus da Costa Aranha, Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimentos dos cidadãos itapuienses vítima do COVID-19, em especial ao Dr. Sixto Rony Martinez Ramos, Lilian Azar Mazotti e Amauri de Freitas. A todos os familiares os nossos mais sinceros votos de pesar.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade a presente moção será encaminhada aos familiares.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 1.216.010,65, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal de dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte para votação do projeto em regime de urgência. Aprovado por unanimidade o requerimento verbal, o presente projeto será incluído na Ordem do Dia, com a dispensa de parecer das Comissões competentes, para discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.698 de 30 de junho de 2017 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Alexandre José Rosalin para votação do projeto em regime de urgência. Aprovado por unanimidade o requerimento verbal, o presente projeto será incluído na Ordem do Dia, com a dispensa de parecer das Comissões competentes, para discussão e votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 20210036
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Terras de Santo Antônio, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 20210042
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal- SIM, para produtos de origem animal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 1.216.010,65, com a inclusão de rubricas da despesa no Orçamento Municipal de dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.698 de 30 de junho de 2017 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.



Ocorrências da Sessão

1) A presença dos Vereadores Guido Carlos Antonio Lanza e Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier foi constatada em segunda chamada em razão dos mesmos terem problemas técnicos para ingressarem na reunião virtual;

2) Após as votações da Ordem do Dia, o Vereador Antonio Donizete Duarte solicitou a palavra para apresentar REQUERIMENTO VERBAL sobre reclamações em face da CPFL para troca de lâmpadas, seguido de complemento do Vereador Anderson José Pilão sobre reclamações das contas da CPFL que não são entregues no "Terras de Santa Maria": o requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal; a Vereadora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier solicitou a palavra para apresentar REQUERIMENTO VERBAL para que fosse divulgado as farmácias da cidade que estarão de plantão em cada final de semana: o requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal; o Vereador Guido Carlos Antonio Lanza solicitou a palavra para apresentar REQUERIMENTO VERBAL solicitando informações sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Município: o requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal; o Vereador Gilmar Sabino Belchior solicitou a palavra para apresentar REQUERIMENTO VERBAL a ser encaminhado ao Secretário de Saúde para informar quais especialidades existem no Município: o requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal; o Vereador Valdir Donizete Castanho solicitou a palavra para apresentar REQUERIMENTO VERBAL solicitando informações sobre a fiscalização no Município e a atividade delegada: o requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal.




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