Resumo (5ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 12/04/2021 - 19:00
Encerramento: 12/04/2021 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB
Vice-Presidente: Valdir Donizetti Castanho / DEM
Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD
Segundo-Secretário: Anderson José Pilão / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de melhorar a iluminação da estrada Feliz Simão, localizada no bairro Baririzinho, substituindo por lâmpadas de Led e realizando a poda das arvores por toda extensão da via.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Guido Carlos Antonio Lanza
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a legalidade e a possibilidade de realizar a doação de ração para os munícipes que se prontificam em cuidar dos animais abandonados de nossa cidade.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar bebedouros de água na “Prainha”, atendendo a pedidos de cidadãos que fazem caminhadas pelo local.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar alinhar os bloquetes das ruas Manoel Rodrigues Martins, Travessa 21 de abril e Travessa Frederico Ozanan, localizadas no bairro Pichelli, preservando as características do local conforme reivindica os moradores.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
5 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Valdir Donizetti Castanho
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que siga o exemplo das cidades da região, do comercio local e de algumas famílias de nossa cidade, e inicie uma campanha de doação de alimentos para ser destinadas as famílias carentes. Como sugestão, a arrecadação poderia ser realizada nos postos de vacinação do COVID-19, com a certeza de que a população itapuiense contribuirá e muito com a causa.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
6 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais urgente possível, no sentido de mandar construir um muro na divisa do Cemitério Municipal “Dona Tinda” e o CCI (atualmente Centro de Combate ao COVID-19), pois existe um certo constrangimento durante os atendimentos enquanto enterros são realizados. Finalmente, peço que determine ao Setor competente que efetue o plantio de mudas de arvores no Cemitério.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
7 - Indicação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Setor de Engenharia para que avaliem a possibilidade de diminuir as valetas de escoamento de água das ruas do bairro “Irmãos Franceschi”, com o objetivo de diminuir o impacto dos veículos quando trafegam pelo local.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
8 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a instalação de câmeras de segurança nos reservatórios de água de nossa cidade, com o objetivo de inibir os furtos que vem ocorrendo constantemente e que causam tanto prejuízo aos cofres públicos.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
9 - Indicação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de fazer benfeitorias na Praça do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, tais como: instalação de telas de proteção e grama sintética na quadra, construção de banheiro público, melhoria na iluminação, reforma e instalação de novos brinquedos no parquinho, bem como a instalação de uma academia ao ar livre.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
10 - Moção nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito Municipal pelas melhorias na iluminação pública da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, principalmente atrás do hospital pois há muitos anos os moradores reivindicam essas medidas para garantir a segurança no bairro.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Anderson José Pilão / PTB
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações que esclareçam as causas do rompimento de um dos tanques da Estação de Tratamento de Esgoto de nossa cidade. Com um pouco mais de 01(um) ano de sua inauguração e com a capacidade reduzida de sua operação, é necessário que sejam apuradas as causas considerando tamanho prejuízo financeiro e ambiental. Sendo assim, solicito que seja oficiado ao Governo do Estado, para que sejam encaminhadas cópias dos seguintes documentos: • Cópia do projeto de construção da obra; • Cópia do processo licitatório, e todas as suas fases; • Cópia do laudo de vistoria do Engenheiro responsável; • Cópia do laudo de vistoria que ateste as causas do rompimento; • Cópia do laudo da CESTESB.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
2 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus da Costa Aranha, Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do Parecer Jurídico que fundamenta os descontos do vale alimentação dos funcionários públicos municipais referente ao mês de abril de 2021, bem como a relação dos funcionários penalizados com essa medida nos últimos 03(três) meses.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
3 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de contratar mais Agentes Comunitário de Saúde, pois a população reclama que não estão recebendo visitas regularmente como prevê o Programa Médico da Família.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
4 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Deputado Estadual, Digníssimo Senhor Ricardo Madalena para que estude a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros para a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça Pública do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores locais.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado ao interessado.
5 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado aos Proprietários das Farmácias de nossa cidade, para que encaminhem cópia dos plantões ao Pronto Socorro, principalmente aos finais de semana, para auxiliar a população que busca atendimento e necessitam adquirir seus remédios.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado aos interessados.
6 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autores: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Guido Carlos Antonio Lanza, Matheus da Costa Aranha
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Presidente da ONG ITAPUÍ SOS Animais, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas referente aos recursos recebidos a título de subvenção nos últimos 12 meses, bem como que informe o custo total do programa de castração e o total de animais atendidos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, o requerimento será encaminhado aos interessados.



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