Resumo (17ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores do bairro “Balneário Mar Azul II”, realizando as seguintes benfeitorias na praça: • Instalação de uma academia ao ar livre; • Instalação de brinquedos; • Instalação de bebedouro de água.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos pelo excelente trabalho de revitalização e manutenção do Cemitério Público Municipal “Dona Tinda”. Em nome de toda população itapuiense, agradecemos o Senhor Antonio Alvaro de Souza- Prefeito Municipal, a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli- Vice Prefeito, e os Senhores Rodrigo Aparecido da Silva, Adilson Candido da Rosa, Jurandir Pereira da Silva e Daniel Mazzo- Funcionários.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Valter Colovati. Oportunidade na qual, externamos aos familiares e amigos os nossos mais sinceros sentimentos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio e solicitação pela aprovação do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 151/2015, objetivando a regulamentação profissional do Podólogo, considerando que a podologia é um ramo auxiliar da medicina, que se dedica a anatomia, fisiologia e patologia dos pés, sendo de fundamental importância a atuação do profissional Podólogo para a população em geral, principalmente diabética, pois este segmento preenche a lacuna no cuidado e tratamento dos pés, dando ênfase a um atendimento multidisciplinar da área da saúde.

Autoriza o município de Itapuí a contratar com a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências.

Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei 36/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2022.

Parecer da comissão ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021 que institui no âmbito do Município de Itapuí a obrigatoriedade de comprovante de vacinação contra a COVID-19 a todos os participantes de concursos públicos, servidores e agentes públicos do Município.

Acresce o artigo 127-A à Lei Orgânica do Município de Itapuí, proibindo o plantio de cana de açúcar em área urbana e dá outras providências.

Autoriza o município de Itapuí a contratar com a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício financeiro de 2022.

Institui no âmbito do Município de Itapuí a obrigatoriedade de comprovante de vacinação contra COVID-19, a todos os participantes de concursos públicos, servidores e agentes públicos do Município.