Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de contratar mais fisioterapeutas para atender a demanda do município, pois a população está reclamando da falta de atendimento nesse final de ano.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o funcionamento da ETE- Estação de Tratamento de Esgoto, principalmente se a mesma já está atuando com 100% da sua capacidade para que possamos informar a população que nos questionam.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL, solicitando informações sobre a possibilidade de realizar uma vistoria na rede de distribuição de energia a fim de identificar as possíveis causas de tantas quedas de energia em nossa cidade, bem como tome as devidas providências a fim de soluciona-las o mais urgente possível.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando a elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo que outorgue Título de Cidadão Itapuiense ao Senhor Marco Vinholi, Digníssimo Secretário Estadual de Desenvolvimento Estadual, por todos os serviços prestados em benefício de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Empresa Viação Paraty e ao Gerente Regional da Artesp, solicitando providencias no sentido de ampliar os horários do transporte intermunicipal Itapui/Jau, considerando que muitos itapuienses trabalham no município de Jau, e encontram dificuldade de locomoção pois os horários não batem.

Cria Ouvidoria- Geral do Município de Itapuí-SP e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Ordinária 2358 de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Itapuí como entidade autárquica de direito público, dispõe sobre a sua organização e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2021 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial da ordem de R$ 15.000,00, com a inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.