1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Pode Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o departamento de estradas e rodagens do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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20 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal de Itapuí em decorrência do Estado de Calamidade Pública pela Pandemia de COVID-19 (PERF-COVID/19) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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