SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Total de Matérias da Ordem do Dia: 20

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Pode Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
14	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o departamento de estradas e rodagens do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
15	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
16	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
17	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
18	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
19	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
20	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal de Itapuí em decorrência do Estado de Calamidade Pública pela Pandemia de COVID-19 (PERF-COVID/19) e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.

Matérias da Ordem do Dia (1ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)