1 - Indicação nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Valdir Donizetti Castanho
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de determinar que as creches municipais estendam seus horários até as 18:00 horas, considerando que a grande maioria dos pais não conseguem pegar seus filho as 16:30 horas pois trabalham até as 17:00 horas.
Sugerimos ainda, que considere a necessidade dos pais que trabalham e não tem rede de apoio familiar, que estude a possibilidade de manter as creches em funcionamento durante o período das férias escolares para auxiliar essas famílias durante esse período.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
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2 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir pontos de embarque e desembarque de estudantes nos bairros de nossa cidade, pois diariamente as mães enfrentam o sol forte ou chuva para mandar seus filhos para escola.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
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3 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir ponto de embarque e desembarque de aluno na Praça do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, atendendo as reivindicações dos moradores.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
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4 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Antonio Donizete Duarte, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Luiz Carlos Pierazo, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de incluir na lista de prioridade para recapeamento asfáltico, as ruas abaixo relacionadas:
• Fuad Azar;
• Sebastião Ferreira Dias;
• José de Andrade;
• Alvaro de Paiva;
• Antonio da Costa Sobrinho;
• Antonio Speltri;
• Felix Sales;
• Joaquim de Freitas Teixeira;
• Alexandre Antonio Cincotto;
• Antonio Calixto Rosa de Mello;
• Eufrasio Bento Bueno do Prado;
• Francisco Gigliolli; e
• Alberto Romanini.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
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5 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Final
Autor: Antonio Donizete Duarte
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências urgentes no sentido de aumentar a vazão das pontes de nossa cidade, melhorando o escoamento de aguas pluviais, com o objetivo de prevenir enchentes considerando que nas últimas chuvas o córrego “Bica de Pedra” transbordou e causou prejuízos aos moradores.
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A pedido do autor
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6 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Ademir Castelani, ex vereador desta Casa de Leis, pelos relevantes trabalhos prestados em benefício da municipalidade e principalmente pelo anos dedicados ao esporte.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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7 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Florenza Fracaroli, digníssima Assistente Social do Município, pelos anos dedicados ao exercício de suas funções, sempre atenta as necessidades da população e sempre muito carinhosa e atenciosa para com todos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada a homenageada.
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8 - Moção nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio, quanto a tramitação no Senado Federal, com relação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, ressaltando que os profissionais agraciados em referido projeto de lei arriscam suas vidas na linha de frente da Covid-19 e merecem mais que aplausos, merecem DIGNIDADE SALARIAL.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao Senado Federal.
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9 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio e Solidariedade para com a população dos municípios da Jaú e Barra Bonita, por todo o sofrimento e prejuízos decorrentes das enchentes nos últimos dias. Sensibilizados com as cenas de destruição veiculadas pela mídia, colocamo-nos a disposição pra auxiliar em campanhas de arrecadação afim de restituir a dignidade das famílias atingidas.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada as autoridades competentes.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da ordem de R$ 437.923,27 e ´da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade.
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13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Altera o artigo primeiro da Lei Complementar nº 205 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade.
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