Resumo (1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/02/2022 - 19:00
Encerramento: 07/02/2022 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos Pierazo / PTB
Vice-Presidente: Valdir Donizetti Castanho / DEM
Primeiro-Secretário: Alexandre José Rosalin / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre José Rosalin / PSD
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson José Pilão Nascimento de filho(a) Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Valdir Donizetti Castanho
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de determinar que as creches municipais estendam seus horários até as 18:00 horas, considerando que a grande maioria dos pais não conseguem pegar seus filho as 16:30 horas pois trabalham até as 17:00 horas. Sugerimos ainda, que considere a necessidade dos pais que trabalham e não tem rede de apoio familiar, que estude a possibilidade de manter as creches em funcionamento durante o período das férias escolares para auxiliar essas famílias durante esse período.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
2 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir pontos de embarque e desembarque de estudantes nos bairros de nossa cidade, pois diariamente as mães enfrentam o sol forte ou chuva para mandar seus filhos para escola.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
3 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar construir ponto de embarque e desembarque de aluno na Praça do bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, atendendo as reivindicações dos moradores.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
4 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Antonio Donizete Duarte, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Luiz Carlos Pierazo, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de incluir na lista de prioridade para recapeamento asfáltico, as ruas abaixo relacionadas: • Fuad Azar; • Sebastião Ferreira Dias; • José de Andrade; • Alvaro de Paiva; • Antonio da Costa Sobrinho; • Antonio Speltri; • Felix Sales; • Joaquim de Freitas Teixeira; • Alexandre Antonio Cincotto; • Antonio Calixto Rosa de Mello; • Eufrasio Bento Bueno do Prado; • Francisco Gigliolli; e • Alberto Romanini.
Matéria lida

Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal.
5 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Final
Autor: Antonio Donizete Duarte
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências urgentes no sentido de aumentar a vazão das pontes de nossa cidade, melhorando o escoamento de aguas pluviais, com o objetivo de prevenir enchentes considerando que nas últimas chuvas o córrego “Bica de Pedra” transbordou e causou prejuízos aos moradores.
A pedido do autor
6 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Ademir Castelani, ex vereador desta Casa de Leis, pelos relevantes trabalhos prestados em benefício da municipalidade e principalmente pelo anos dedicados ao esporte.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
7 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Florenza Fracaroli, digníssima Assistente Social do Município, pelos anos dedicados ao exercício de suas funções, sempre atenta as necessidades da população e sempre muito carinhosa e atenciosa para com todos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada a homenageada.
8 - Moção nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio, quanto a tramitação no Senado Federal, com relação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, ressaltando que os profissionais agraciados em referido projeto de lei arriscam suas vidas na linha de frente da Covid-19 e merecem mais que aplausos, merecem DIGNIDADE SALARIAL.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao Senado Federal.
9 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apoio e Solidariedade para com a população dos municípios da Jaú e Barra Bonita, por todo o sofrimento e prejuízos decorrentes das enchentes nos últimos dias. Sensibilizados com as cenas de destruição veiculadas pela mídia, colocamo-nos a disposição pra auxiliar em campanhas de arrecadação afim de restituir a dignidade das famílias atingidas.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada as autoridades competentes.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade.
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade.
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da ordem de R$ 437.923,27 e ´da outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade.
13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Altera o artigo primeiro da Lei Complementar nº 205 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Requerimento verbal da nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação do presente projeto em regime de urgência, na ordem do dia com a dispensa de pareceres das comissões. Aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre José Rosalin / PSD
Antonio Donizete Duarte / PTB
Gilmar Sabino Belchior / DEM
Guido Carlos Antonio Lanza / PSDB
Luiz Carlos Pierazo / PTB
Matheus da Costa Aranha / PSL
Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier / DEM
Valdir Donizetti Castanho / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Gilmar Sabino Belchior, Matheus da Costa Aranha
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis solicitando informações sobre a possibilidade de fazer uma emenda à lei orgânica do município, a exemplo da cidade de Bariri, tornando obrigatória a execução de emendas orçamentárias propostas pelo Poder Legislativo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão única.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão única.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial da ordem de R$ 437.923,27 e ´da outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão única.
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Altera o artigo primeiro da Lei Complementar nº 205 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em regime de urgência e em discussão única.



Ocorrências da Sessão

Sessão realizada de forma virtual em razão de casos suspeitos de COVID-19.




Conteúdo Multimídia