Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Guido Carlos Antonio Lanza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende enviar as respostas do Requerimentos aprovados nas sessões legislativas. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 213 de 07 de novembro de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do plano diretor de turismo-Revisão 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), na versão consolidada, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única, com a dispensa de pareceres. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única, com a dispensa de pareceres. |