SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre inclusão no PPA e LDO de novos anexos, autorizações para abertura de crédito especial de R$ 835.019,52(oitocentos e trinta e cinco mil e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providencias. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera o artigo 2º e 3º da lei ordinária nº 2929 de 25 de maio de 2022 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Insere área no perímetro urbano, autoriza desapropriação de áreas para implantação e prolongamento do sistema viário, nos termos da Lei 2926 de 11 de maio de 2022 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única.
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única.
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo de 2022 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única.
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única.
7	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera os vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única.
8	Projeto de Resolução nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre regulamentação do sistema eletronico no processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em votação única.

Matérias da Ordem do Dia (4ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)