1 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar braços de iluminação pública ao redor do Lago Municipal, bem como bebedouros de água para os munícipes que praticam atividade física no local.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Indicação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar bebedouros de água na Praça localizada no bairro Balneário Mar Azul, considerando que o local e bastante frequentado para pratica de esportes.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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3 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus da Costa Aranha
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de placas indicando os obstáculos redutores de velocidade de nossa cidade, pois os motoristas ainda não estão adaptados e reclamam de danos em seus veículos.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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4 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autores: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Luiz Carlos Pierazo
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de nomear as pontes recém-reformadas da Avenida do Porto e da Rua Dr. Nestor Cardoso, de “Francisco Chagas Soares” e “Liberato Colovati”.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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5 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Guido Carlos Antonio Lanza
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas que estão queimadas dos postinhos de iluminação da Praça da Matriz, considerando que é nosso cartão postal e merece toda atenção e zelo.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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6 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Donizetti Castanho
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de atender as reivindicações dos Moradores do Bairro “Cônego Arlindo José Zanotto”, e mandar realizar o mais breve possível a reforma da praça e do parquinho localizado no bairro.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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7 - Moção nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Ex- Vereador Senhor Vandir Donizete Viaro, pelo anos de dedicação a esta Casa Legislativa e principalmente pelos incansáveis trabalhos voluntários que realizou, sempre buscando arrecadar recursos para ajudar as Entidades e famílias carentes de nossa cidade.
Pessoa honesta e de bom coração, exerceu a política sempre com humildade e simplicidade e por isso merece todo nosso respeito e admiração.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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8 - Moção nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Proprietário da Empresa Dener Frangos, pela ascensão merecida e principalmente pela contribuição ao desenvolvimento do município, gerando emprego e fazendo a diferença nos lares de nossas famílias itapuienses.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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9 - Moção nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Empresa Reller Industria de Móveis, por ser considerada uma empresa de primeiro mundo em nossa cidade, gerando emprego e contribuindo com o progresso do município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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10 - Moção nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Empresa Moveis Lanza, em especial em nome do Senhor Moacir Lanza- Fundador da Empresa, que há várias décadas vem gerando emprego e renda as nossas famílias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada aos homenageados.
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11 - Moção nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Pierazo
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cabo da Policia Militar Sr. Mateus Cardoso da Costa, pelo excelente trabalho realizado no exercício de suas funções, garantido a segurança da população e reconhecido como Policial Destaque no mês de junho, entre as cidades da região.
Em nome de toda população itapuiense nossos agradecimentos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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12 - Moção nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Pierazo
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Cabo da Policia Militar Sr. Tiago Aparecido Barreiro, pelo excelente trabalho realizado no exercício de suas funções, garantido a segurança da população e reconhecido como Policial Destaque no mês de julho, entre as cidades da região.
Em nome de toda população itapuiense nossos agradecimentos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade, a presente moção será encaminhada ao homenageado.
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para que o referido projeto tramite em regime de urgência, com sua inclusão na ordem do dia para única discussão e votação, e com dispensa de pareceres.
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14 - Projeto de Emenda nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 08/2022
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Após aprovação do projeto de emenda foi foi requerimento verbal do Nobre Vereadora Senhor Antonio Donizete Duarte, e aprovado, para que o Projeto de Lei Complementar 08/2022 foi incluído na ordem do dia em regime de urgência para única discussão e votação.
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15 - Parecer de Comissão Temática nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 25, de 27 de abril de 2022 de autoria do Poder Executivo
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em discussão única.
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16 - Parecer de Comissão Temática nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 44, de 21 de junho de 2022 de autoria do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Após aprovação do parecer foi apresentado requerimento verbal do Nobre Vereadora Senhor Anderson José Pilão, e aprovado, para que o Projeto de Lei Ordinária 44/2022 fosse incluído na ordem do dia em regime de urgência para única discussão e votação.
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17 - Parecer de Comissão Temática nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 46, de 23 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Após aprovação do parecer foi apresentado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, e aprovado, para que o Projeto de Lei Ordinária 46/2022 fosse incluído na ordem do dia em regime de urgência para única discussão e votação.
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18 - Parecer de Comissão Temática nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 01, de 18 de abril de 2022, de autoria do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Após aprovação do parecer foi apresentado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Valdir Donizete Castanho, e aprovado, para que o Projeto de Lei Ordinária 01/2022 fosse incluído na ordem do dia em regime de urgência para única discussão e votação.
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19 - Parecer de Comissão Temática nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 02, de 27 de junho de 2022, de autoria do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Após aprovação do parecer foi apresentado requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, e aprovado, para que o Projeto de Lei Ordinária 02/2022 fosse incluído na ordem do dia em regime de urgência para única discussão e votação.
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20 - Parecer de Comissão Temática nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar 05, de 27 de abril de 2022, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Após aprovação do parecer foi apresentado requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Gilmar Sabino Belchior, e aprovado, para que o Projeto de Lei Complementar 05/2022 fosse incluído na ordem do dia em regime de urgência para única discussão e votação.
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21 - Parecer de Comissão Temática nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar 08, de 21 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Após aprovação do parecer foi apresentado requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, e aprovado, para que o Projeto de Lei Complementar 08/2022 fosse incluído na ordem do dia em regime de urgência para única discussão e votação.
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