Matérias do Expediente (14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Gilson Sebastião
Protocolo: 187
Turno: Único
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco da rua Conezza, localizada no núcleo habitacional “Prefeito Waldomiro Guarinon”. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal |
| 2 |
Indicação nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Gilson Sebastião
Protocolo: 186
Turno: Único
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar asfaltar a rua José de Andrade cruzamento com a rua Álvaro de Paiva Bueno, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra. - |
Matéria lida A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 181
Turno: Deliberação
Texto original
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Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo no Exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Diretrizes e Exigências para aprovação do Loteamento denominado "Terras de Santo Antonio", a ser executado no Município de Itapuí, e dá outras providências. - |
A pedido do autor Retirado de pauta conforme ofício 129/2020. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 185
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, encaminhe-se às Comissões competentes. |
| 7 |
Parecer de Comissão Temática nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: 180
Turno: 1ª Votação
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 33/2020: NADA A OPOR. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, encaminhe-se para votação na ordem do dia. |