1 - Indicação nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilson Sebastião
Número de Protocolo: 187
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar o buraco da rua Conezza, localizada no núcleo habitacional “Prefeito Waldomiro Guarinon”.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal
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2 - Indicação nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilson Sebastião
Número de Protocolo: 186
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar asfaltar a rua José de Andrade cruzamento com a rua Álvaro de Paiva Bueno, localizada no bairro Jardim Bica de Pedra.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 181
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Eleva à categoria de Zona Urbana uma Gleba de Terras de Propriedade de Dalpino Terraplanagem Ltda, com 67.521,51 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 183
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Autoriza o Poder Executivo no Exercício de 2020 a subvencionar entidade que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 184
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Dispõe sobre Diretrizes e Exigências para aprovação do Loteamento denominado "Terras de Santo Antonio", a ser executado no Município de Itapuí, e dá outras providências.
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A pedido do autor
Obs.: Retirado de pauta conforme ofício 129/2020.
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6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Número de Protocolo: 185
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Altera o artigo 4º da Lei Complementar 242 de 16 de dezembro de 2020.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade como objeto de deliberação, encaminhe-se às Comissões competentes.
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7 - Parecer de Comissão Temática nº 1 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 180
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 33/2020: NADA A OPOR.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade, encaminhe-se para votação na ordem do dia.
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