SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier Protocolo: - Turno: Único	Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que agende uma reunião com o Secretário de Saúde do Município, a Diretoria da APAE RENASCER e com as mães de crianças autistas de nossa cidade, afim de estudar as possibilidades de realizar todo atendimento necessário as crianças na entidade. - Requerimento nº 10 de 2022 \| Aguardando Deliberação \| 02/09/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, o presente requerimento será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2022 \| Aguardando a inclusão na ordem do dia \| 02/09/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão.
3	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro	Dispõe sobre a estruturação do Programa de Administração do Pessoal da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022 \| Aguardando a inclusão na ordem do dia \| 02/09/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão.
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, imóvel destinado ao Hospital de Itapuí, mediante acordo judicial e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2022 \| Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência \| 05/09/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, em regime de urgência, em votação única.
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2022 \| Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência \| 05/09/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, em regime de urgência, em votação única.
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera o artigo 1º da Lei 2.937, de 10 de junho de 2022. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2022 \| Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência \| 05/09/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, em regime de urgência, em votação única.
7	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a criação de vagas de auxiliar de desenvolvimento infantil e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2022 \| Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência \| 05/09/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade, em regime de urgência, em votação única.

Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)