Resumo (13ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de denominar o Camping Municipal de “JOÃO DA SILVA FONSECA”, considerando que esse nome refere-se a memória de um itapuiense que muito colaborou com o progresso e desenvolvimento de nossa cidade. Na carreira política exerceu vários mandatos como prefeito, vereador e Presidente deste Poder Legislativo, sempre buscando ajudar o próximo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de denominar alguma rua ou prédio público de “ALCIDES MAGON”, considerando ser uma família tradicional em nossa cidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar lixeiras nas academias ao ar livre e nas praças de nossa cidade, bem como realizar uma trabalho de conscientização com a população para manter a cidade limpa.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar instalar obstáculos redutores de velocidade na Vicinal “Angelo Poli”, em frente da Avícola Itabom e na entrada do bairro “Jardim Maria Luiza”. Solicito ainda, providências no sentido de mandar aumentar o acostamento da via nesse ponto, afim de garantir a segurança daqueles que transitam pelo local.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Proprietários da Loja de Material de Construção “Areas e Areas Ltda”, pelos anos de dedicação ao comercio local, bem como pelo bom atendimentos sempre prestado a população de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Proprietário da Loja “Lanza Materiais para Construção”, pelos anos de dedicação ao comercio local, bem como pelo bom atendimentos sempre prestado a população de nossa cidade.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Marli Rocha Galvão, Cabo da Policia Militar. Instrutora do PROERD desde 2019, ministra aulas em nossa cidade e nos município de Bariri, Boraceia e Itaju, para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, contribuindo com a formação moral de aproximadamente mil crianças. Além da dedicação na formação dos jovens, realiza visitas solidárias às vítimas de violência doméstica, amparando, fortalecendo e encorajando mulheres em busca de seus direitos.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, imóvel destinado ao Hospital de Itapuí, mediante acordo judicial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei 2.937, de 10 de junho de 2022.

Dispõe sobre a criação de vagas de auxiliar de desenvolvimento infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para as concessionárias de serviços públicos realizar a suspensão de fornecimento de serviços ao consumidor e dá outras providências.

Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito do Município de Itapuí, e dá outras providências.

Projeto de Emenda ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 01/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 01/2022

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 54/2022 (LDO)

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que agende uma reunião com o Secretário de Saúde do Município, a Diretoria da APAE RENASCER e com as mães de crianças autistas de nossa cidade, afim de estudar as possibilidades de realizar todo atendimento necessário as crianças na entidade.

Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a estruturação do Programa de Administração do Pessoal da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, imóvel destinado ao Hospital de Itapuí, mediante acordo judicial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei 2.937, de 10 de junho de 2022.

Dispõe sobre a criação de vagas de auxiliar de desenvolvimento infantil e dá outras providências.