Matérias do Expediente (14ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de substituir as lâmpadas que estão queimadas dos postinhos de iluminação da Praça da Matriz, bem como realizar as manutenções necessárias para que a nossa praça se mantenha bonita, como sempre foi.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos no pontos de embarque e desembarque da Balsa que faz a travessia Itapuí-Boracéia, afim de evitar que os veículos sejam danificados.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com as emissoras de televisão, e estudem as possibilidades de instalar antenas transmissoras e tornar possível o acesso ao sinal digital.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza de Agostini. Nesta oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Médicos Plantonistas, Dr. Wilian Cazarito Ito e Dr. Tulio Nakamura, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiados pela população que busca atendimento no Pronto Socorro.

Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com A Senhora Paula de Lima Barbosa, pelo excelente trabalho que realiza como enfermeira no município, sempre prestativa e elogiada por todos.

Dispõe sobre a alteração do artigo 8º da Lei Ordinária nº 2941 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adiconal suplementar da ordem de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidade que especifica nos termos do artigo 199, § 1º da Constituição Federal e dá outras providências.

Inclui os portadores de fibromialgia na preferencia de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 04/2022

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 5/2022