1 - Indicação nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de substituir as lâmpadas que estão queimadas dos postinhos de iluminação da Praça da Matriz, bem como realizar as manutenções necessárias para que a nossa praça se mantenha bonita, como sempre foi.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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2 - Indicação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar tampar os buracos no pontos de embarque e desembarque da Balsa que faz a travessia Itapuí-Boracéia, afim de evitar que os veículos sejam danificados.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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3 - Indicação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de entrar em contato com as emissoras de televisão, e estudem as possibilidades de instalar antenas transmissoras e tornar possível o acesso ao sinal digital.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal.
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4 - Moção nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza de Agostini. Nesta oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A presente moção será encaminhada aos familiares.
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5 - Moção nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os Médicos Plantonistas, Dr. Wilian Cazarito Ito e Dr. Tulio Nakamura, pelo excelente trabalho que vem realizando em nossa cidade, sendo constantemente elogiados pela população que busca atendimento no Pronto Socorro.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A presente moção será encaminhada aos homenageados.
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6 - Moção nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilmar Sabino Belchior
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com A Senhora Paula de Lima Barbosa, pelo excelente trabalho que realiza como enfermeira no município, sempre prestativa e elogiada por todos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A presente moção será encaminhada a homenageada.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a alteração do artigo 8º da Lei Ordinária nº 2941 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das Comissões competentes.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal do Nobre Vereador Senhor Antonio Donizete Duarte, para votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das Comissões competentes.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adiconal suplementar da ordem de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das Comissões competentes.
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidade que especifica nos termos do artigo 199, § 1º da Constituição Federal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das Comissões competentes.
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonio Donizete Duarte
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Inclui os portadores de fibromialgia na preferencia de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade requerimento verbal da Nobre Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, para votação em regime de urgência, com a dispensa de pareceres das Comissões competentes.
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12 - Parecer de Comissão Temática nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 04/2022
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão, o Projeto de Lei será encaminhado para Ordem do Dia para primeira discussão e votação.
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13 - Parecer de Comissão Temática nº 13 de 2022
Turno: Primeiro
Autores:
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 5/2022
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade o Parecer da Comissão, o Projeto de Lei será encaminhado para Ordem do Dia para primeira discussão e votação.
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