SAPL - Câmara Municipal de Itapuí

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Resolução nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Itapuí. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo Antonio com 59.500 metros quadrados, localizada no município de Itapuí e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre diretrizes e exigencias para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em segunda e última discussão.
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro da ordem de R$ 4679.007,96 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, sete reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2022 \| Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência \| 07/11/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.
5	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2022 Processo: - Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar em folha de pagamento dos servidores publicos municipais valores referentes a aquisição de convites para 23ª Festa do Peão de Itapuí. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2022 \| Proposição incluída na ordem do Dia com pedido de urgência \| 07/11/2022 -	Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em discussão única.

Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)