Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio Donizete Duarte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado aos Gerentes da Empresas de Telefonia e Internet que prestam serviços em nossa cidade, para que tomem providências urgentes com relação aos cabos que vivem caindo peças ruas, expondo a riscos de acidentes pedestres e motoristas. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade será encaminhado aos interessados. |
| 2 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os processos de adiantamento realizados pelo servidores municipais, a partir de janeiro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade será encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, regulamenta a progressão salarial dos servidores públicos e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2022 - |
Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itapuí e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2022 - |
Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno |