1 - Indicação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de estender o horário para as mães pegar as crianças na creche até as 17:00 horas, considerando que as mães não conseguem sair do emprego as 16:00 horas pra buscar as crianças.
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Matéria lida
Obs.: A presente indicação será encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal
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2 - Moção nº 32 de 2022
Turno: Único
Autores: Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Alexandre José Rosalin, Anderson José Pilão, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Valdir Donizetti Castanho
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Vereador Guido Carlos Antonio Lanza, ocorrido no último dia 11 de novembro. Na oportunidade, externamos aos familiares os nossos mais sinceros sentimentos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A presente moção será encaminhada a família enlutada.
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3 - Moção nº 33 de 2022
Turno: Único
Autores: Anderson José Pilão, Alexandre José Rosalin, Antonio Donizete Duarte, Gilmar Sabino Belchior, Luiz Carlos Pierazo, Matheus da Costa Aranha, Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier, Valdir Donizetti Castanho
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Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Gilberto dos Santos Marcos, medico oftalmologista, pelos anos de dedicação à saúde de nossos munícipes e pelo espirito esportivo, representando o município de Itapuí em competições de Triatlo no Brasil e no Exterior.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A presente moção será encaminhada ao homenageado
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado às comissões competentes.
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
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Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos do município de Itapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado às comissões competentes.
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapui, agentes políticos, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade será encaminhado às comissões competentes.
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7 - Parecer de Comissão Temática nº 16 de 2022
Turno: Final
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 70/2022
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Parecer da comissão aprovado por unanimidade.
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8 - Parecer de Comissão Temática nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 14/2022
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Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno
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9 - Parecer de Comissão Temática nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022
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Pedido de Vista - artigo 40 do Regimento Interno
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