Matérias do Expediente (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer de Comissão Temática nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Obras, Melhoramentos Públicos, Finanças e Orçamento
Protocolo: 189
Turno: 1ª Votação
|
Parecer da comissão quanto ao Projeto de Lei Complementar 13/2020: NADA A OPOR - |
Aprovado por unanimidade Aprovado o parecer da Comissão, o Projeto de Lei Complementar n.º 13/2020 será encaminhado para votação em primeiro turno na Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece novas diretrizes e exigências para a regularização e aprovação do Loteamento Denominado "Iguape do Tietê", a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Pedido de urgência a requerimento do Vereador Gilson Sebastião |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal de Itapuí
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2020 a subvencionar Entidade que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Requerimento de urgência pedido pela Vereadora Senhora Rita de Cássia Sotto de Oliveira Silva Xavier. |